Guia Completo do Plano de Saúde Empresarial: o que é, coberturas, vantagens e como escolher

O dia-a-dia de um empreendedor tem muitas atividades, mas entre elas, uma é de longe a mais importante: cuidar do bem-estar do seu time de colaboradores. Sim, porque o time é o responsável por, junto com a liderança, atingir os objetivos e construir os resultados que vão garantir a saúde financeira e o crescimento das empresas.

Essa é uma realidade também para empreendedores individuais, como MEIs. Nessas empresas, muitas vezes o time inteiro é o empreendedor. Então, é muito importante que sua saúde física e mental estejam em dia para manter a empresa de pé e crescendo: cerca de 75% dos MEIs possuem somente uma fonte de renda, de acordo com o DataSebrae.

Existem muitas maneiras de garantir o bem-estar no seu negócio, desde iniciativas de reconhecimento até conversas internas sobre saúde e bem-estar. Contudo, na maioria dos casos, o benefício que mais promove a saúde dentro das organizações é o plano de saúde.

Nesse post, vamos explicar para você tudo o que você precisa saber sobre o plano de saúde empresarial, desde a contratação até o cancelamento do plano. Vem com a gente.

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Neste conteúdo, vamos falar sobre:

1. O que é o plano de saúde empresarial?
2. Quem pode contratar plano de saúde empresarial?
3. O que é necessário para contratar o plano de saúde empresarial?
4. Quais coberturas podem ser contratadas no plano de saúde empresarial?
   1. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
   2. Coberturas e segmentações do plano de saúde
5. Tipos de plano de saúde empresarial: opcional e compulsório
6. Como funciona a carência em planos empresariais?
7. Como escolher o melhor plano de saúde empresarial para minha empresa?
   1. Abrangência do plano de saúde
   2. Tipos de acomodação
   3. Coparticipação e reembolso
8. Vantagens de contratar um plano de saúde empresarial
9. O que a legislação trabalhista diz sobre plano de saúde?
10. A Sami deixa o seu plano de saúde empresarial muito mais fácil

O que é o plano de saúde empresarial?

O plano de saúde empresarial é um plano de saúde coletivo, destinado ao quadro de sócios e colaboradores de uma empresa. Através de uma operadora de plano de saúde, ele fornece acesso a coberturas e procedimentos em uma rede credenciada ou própria de profissionais médicos, clínicas, hospitais e laboratórios mediante o pagamento de uma mensalidade.

Além dos colaboradores, a maioria dos planos empresariais permitem a inclusão de dependentes como esposa e filhos dos colaboradores, com os graus de parentesco de acordo com a legislação vigente sobre o tema, como detalharemos mais abaixo.

Como todos os planos de saúde, os planos coletivos empresariais são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ela tem a função de criar, evoluir e garantir a aplicação das leis e regulamentos que guiam o setor, além de manter um nível de serviço adequado pelas operadoras.

Essas são as características básicas de todos os planos de saúde empresariais. Entretanto, os planos podem se diferenciar de acordo com diversos critérios, como coberturas, rede, abrangência, acomodação, entre outros, como veremos a seguir.

Os planos de saúde empresariais também inclui o plano de saúde para MEI, que é uma boa alternativa ao plano de saúde individual e que costuma ter um preço atrativo para quem possui CNPJ deste tipo.

Quem pode contratar plano de saúde empresarial?

Antes de entrarmos no detalhe dos planos de saúde empresariais, é importante esclarecer quais tipos de negócio podem contratar esse tipo de serviço.

Primeiro, tratando-se de um plano coletivo para empresas, é importante ter um CNPJ ativo para a empresa contratante. No caso de Microempreendedores Individuais (MEI), para o plano de saúde MEI é importante que esse CNPJ tenha, no mínimo, 6 meses, por exigência da ANS.

Segundo, algumas operadoras de planos de saúde estipulam um número mínimo de vidas para o plano. Geralmente, as operadoras trabalham com um mínimo de 4 ou 5 vidas. Estão elegíveis para o plano empresarial somente pessoas com vínculo com o seu negócio, sejam sócios, empregados, estagiários ou até menores-aprendizes, além de seus dependentes. Este ponto é especialmente importante na hora de contratar plano de saúde para startup, por exemplo.

Por fim, a contratação pode ser realizada através de uma administradora de benefícios. Essas empresas fazem a intermediação entre a empresa contratante e as operadoras de plano de saúde. Empresas geralmente optam por essa modalidade para terem acesso a diferentes operadoras e planos e para contar com apoio especializado na contratação, embora isso afete o custo do plano de saúde empresarial.

O que é necessário para contratar o plano de saúde empresarial?

Alguns documentos são necessários para a contratação. No caso de empresas, os documentos principais são:

• Documentos pessoais do(s) responsável(is) legal(is) pela empresa, como identidade, CPF e comprovante de residência;
• Número do CNPJ (que deve estar ativo), cópia da Inscrição Estadual e/ou Municipal, cópia do contrato social da empresa;
• Lista de funcionários no FGTS, com mês vigente quitado. Na maioria dos casos, as empresas pegam essas informações com seus contadores;
• Para cada funcionário, CAGE, lista do FGTS atualizada com o mês anterior, guia de recolhimento de FGTS atualizada e paga, além de cópias do RG e do CPF;
• Documentos de dependentes, como RG, CPF, certidão de casamento e certidão de nascimento;

Quais coberturas podem ser contratadas no plano de saúde empresarial?

No plano de saúde, as coberturas geralmente são contratadas para cada caso, com exceção do Rol de Procedimentos obrigatórios da ANS, que . Vamos primeiro entender esse conceito e, na sequência, explorar as coberturas mais contratadas.

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

O Rol de Procedimentos da ANS é a listagem mínima obrigatória de procedimentos como exames, consultas, atendimentos, cirurgias, terapias e outros, que os planos de saúde devem obrigatoriamente oferecer para seus consumidores, de acordo com cada segmentação regulamentada (falaremos mais desse ponto abaixo). Essa lista aplica-se aos planos adquiridos a partir de 1999 e também em planos anteriores a essa data, desde que adaptados à lei.

Esse Rol contém centenas de procedimentos, e é atualizado a cada 2 anos de acordo com consultas públicas e com políticas de saúde como um todo. A ANS fornece uma ferramenta para verificar se determinado procedimento está contido no seu plano (você pode acessá-la aqui).

Entretanto, os planos de saúde não precisam oferecer somente as coberturas previstas no Rol de Procedimentos. É nas coberturas que vão além do Rol onde os planos se diferenciam, e é onde você deve gastar algum tempo antes de decidir qual plano contratar.

Coberturas e segmentações do plano de saúde

As coberturas do plano de saúde, além daquelas oferecidas dentro do Rol da ANS, são definidas por cada operadora em cada produto, no caso dos planos empresariais. Geralmente elas incluem procedimentos diferentes para o tratamento de uma mesma doença, atendimentos com especialistas, exames laboratoriais mais complexos, entre outras.

Uma boa maneira de se orientar na hora de definir qual plano de saúde contratar é olhar para a segmentação assistencial. Essa segmentação determina quais tipos de atendimento o plano cobre, sendo um bom ponto de referência para começar esse tipo de análise.

As segmentações assistenciais mais comuns são:

• Cobertura Ambulatorial: garante consultas médicas em clínicas e consultórios, exames, tratamentos, considerando somente procedimentos ambulatoriais, ou seja, de baixa complexidade e que não oferecem risco à vida. Nesses planos, os atendimentos de emergência estão limitados às primeiras 12 horas e, caso haja a necessidade de procedimentos exclusivos da cobertura hospitalar, a cobrança destes ficam por conta do paciente;
• Cobertura Hospitalar com ou sem Obstetrícia: garante internação hospitalar, podendo conter ou não atenção ao parto. Caso haja a cobertura obstetrícia, a cobertura é estendida ao recém-nascido, sendo filho natural ou adotivo do contratante ou dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto.
• Plano de Referência: esse plano engloba a assistência médico-ambulatorial e a hospitalar com obstetrícia, com acomodação em enfermaria. Esse plano foi instituído pela Lei nº 9.656/98 e obrigatoriamente deve permitir atendimento de urgência e emergência integral após 24h de contratação.

Geralmente, as operadoras oferecem planos que articulem diferentes segmentações, como o comum Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia. Esses planos devem conter os eventos previstos no Rol da ANS e coberturas adicionais, a critério de cada operadora.

Tipos de plano de saúde empresarial: opcional e compulsório

Um outro critério importante na decisão do plano de saúde para o seu negócio é a modalidade de inclusão. Os planos empresariais podem ser contratados em duas modalidades diferentes: opcional ou compulsória.

Na modalidade opcional, você pode direcionar o plano de saúde para um grupo específico de funcionários. Além disso, seus funcionários podem escolher optar ou não pelo plano de saúde. A principal vantagem dessa modalidade é a flexibilidade que ela oferece.

Já na modalidade compulsória, a empresa fica obrigada a incluir todos os funcionários no contrato do plano de saúde, exceto aqueles que já possuírem planos de saúde próprios (mediante comprovação). A vantagem desses planos é que eles costumam ser mais baratos.

Como funciona a carência em planos empresariais?

Para quem não sabe, a carência é um prazo definido em contrato que estabelece quanto tempo após a contratação do plano de saúde o beneficiário terá direito a utilizar as coberturas do plano após o início da vigência.

Nos planos empresariais a partir de 30 beneficiários (entre sócios, funcionários e dependentes), não é necessário o cumprimento de nenhum período de carência desde que os beneficiários façam opção pelo plano dentro dos primeiros 30 dias de assinatura do contrato ou de sua contratação pelo negócio que oferece o plano.

Esse é um ponto importante principalmente para plano de saúde para PMEs, já que a quantidade de vidas pode causar a necessidade de carência.

No entanto, no caso de doenças ou lesões preexistentes declaradas no preenchimento da declaração de saúde, aplica-se uma cobertura parcial temporária. O que isto quer dizer, na prática, é que alguns procedimentos não estão cobertos quando relacionados com essa doença ou lesão, como Procedimentos de Alta Complexidade e cirurgias, por um prazo de 24 meses.

Já para os planos abaixo dessa quantidade mínima de beneficiários, aplicam-se as carências e coberturas parciais temporárias de acordo com as regras da ANS, respeitando também os direitos do consumidor em planos de saúde.

Como escolher o melhor plano de saúde empresarial para minha empresa?

Além de todos os pontos importantes discutidos acima, existem alguns outros critérios que devem ser levados em conta na hora de escolher um plano de saúde para seu negócio e funcionários, seja um plano completo novo ou um upgrade do plano empresarial. São eles:

Abrangência do plano de saúde

Abrangência do plano de saúde quer dizer em quais regiões ele oferece cobertura. Geralmente, planos de saúde podem ter abrangência municipal, regional (isto é, relativa a um grupo de municípios ou estados), estadual ou nacional.

É importante levar em consideração a área geográfica onde seus colaboradores trabalham e residem. Por exemplo, caso sua empresa seja sediada em São Paulo mas tenha colaboradores em todo Estado, faz mais sentido optar por um plano com abrangência estadual. Alternativamente, você pode considerar um seguro viagem na ocasião de viagens.

Tipos de acomodação

Um outro critério muito importante nessa decisão é o tipo de acomodação que o seu plano oferece: enfermaria ou apartamento. Ela se refere ao tipo de acomodação que você, seus funcionários e os dependentes terão na ocasião de uma internação – logo, como vimos acima, isso se aplica somente a planos que incluem a segmentação hospitalar.

Na acomodação enfermaria, o paciente fica internado num quarto compartilhado, dividido com outros pacientes. Já na acomodação apartamento, o paciente tem acesso a um quarto privativo no momento da internação.

Em linhas gerais, a vantagem da enfermaria é oferecer preços comparativamente mais baixos, enquanto no apartamento você tem acesso a mais privacidade e bem-estar.

Coparticipação e reembolso

Por fim, outros dois pontos importantes são a coparticipação e a possibilidade de reembolso. Nem todos os planos incluem esses pontos e eles afetam, cada um à sua maneira, o preço final do plano.

A coparticipação é a cobrança realizada ao beneficiário em relação a utilização de procedimentos cobertos pelo plano de saúde. Por exemplo, caso o beneficiário tenha uma consulta, ele paga um valor para a operadora por essa utilização. 

O objetivo da coparticipação é impedir a utilização indevida ou excessiva do plano de saúde. Por isso, planos com coparticipação costumam ser mais baratos que planos sem esse mecanismo, já que diminui, em parte, o risco da operadora.

Já o reembolso é um mecanismo onde a operadora retorna ao beneficiário o valor de uma consulta com um especialista fora da rede credenciada. Na prática, o beneficiário paga o valor diretamente ao médico e solicita ao plano de saúde o reembolso desse valor, de acordo com a tabela do seu plano. Nem sempre o custo total da consulta ou exame é reembolsado.

Esse mecanismo é uma vantagem caso o beneficiário tenha um médico de confiança fora da rede credenciada da sua operadora. Entretanto, ele deixa o plano de saúde mais caro, já que a operadora precisa prever o custo desse reembolso.

Custos e reajuste

Um outro critério muito importante é o custo do plano de saúde empresarial. Ele geralmente é uma função das características do produto: um plano com mais coberturas, com uma segmentação maior e com uma abrangência territorial maior tende a ter um custo maior que outro inferior.

Além disso, é importante ficar sempre de olho no reajuste do seu plano de saúde. Ele acontece por faixas etárias, mas além disso as operadoras tem a liberdade de negociar diretamente os planos acima de 30 pessoas, de acordo com a sinistralidade e a inflação médica, além de condições comerciais específicas.

Vantagens de contratar um plano de saúde empresarial

Agora que você já entende como o plano de saúde empresarial funciona, vamos conhecer algumas vantagens de contratar um plano empresarial para você e seus funcionários.

Benefício mais valorizado para atenção e retenção de talentos

Segundo dados da consultoria de recrutamento e seleção Robert Half, o plano de saúde foi considerado por 77,8% dos entrevistados como o benefício mais importante antes e depois da pandemia do Covid-19. Ainda segundo o mesmo estudo, 85% das empresas oferecem esse benefício.

Na prática, o que isso quer dizer é que o plano de saúde não é somente valorizado como esperado. Caso a sua empresa não ofereça para seus funcionários esse benefício, sua competitividade na atração e retenção de talentos sofrerá.

Bem-estar é um ponto muito importante nas organizações

O bem-estar é o ponto mais importante para os colaboradores na maioria das empresas. É o que diz o estudo Tendências globais de capital humano 2020, da consultoria Deloitte, onde 80% dos entrevistados mapearam o bem-estar como ponto mais importante na experiência do colaborador, acima de pontos como remuneração (69%) e pertencimento (79%).

Não é difícil de entender o porquê destes números em um ano de pandemia como 2020. Entretanto, é importante levar esse ponto em consideração mesmo depois do fim da pandemia, já que ele pode ser um diferencial competitivo na atração e retenção de talentos.

Redução da carga tributária

Por fim, um outro benefício do plano de saúde para o seu negócio é a questão tributária. O plano de saúde pode ser deduzido na base de cálculo da apuração dos impostos do seu negócio. Diferente de custos com educação, por exemplo, não existe um teto de isenção para gastos com saúde.

Esse pode ser um cálculo complicado de se fazer, já que envolve custos, deduções e suas respectivas porcentagens, mas em união com os dois pontos acima (atração e promoção do bem-estar), é um empurrãozinho extra para a contratação.

O que a legislação trabalhista diz sobre plano de saúde?

Ao contrário do que muitos pensam, o plano de saúde não é um benefício obrigatório de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Na verdade, a única menção a plano de saúde é que ele não pode ser considerado como salário para qualquer efeito legal.

Além disso, a CLT limita o desconto relativo a plano de saúde a no máximo 30% do salário do trabalhador. Esse desconto deve ser autorizado pelo trabalhador, mediante a assinatura de um documento que descreva o contrato do plano de saúde, com assinatura também do empregador e duas testemunhas.

Entretanto, a CLT não é a única legislação importante para esse fim, já que existem também as convenções coletivas. Essas convenções são acordos firmados entre sindicatos laborais (isto é, que defendem o interesse dos trabalhadores) e patronais (isto é, que defendem o interesse dos empregadores. Dependendo da categoria, é possível que o acordo coletivo preveja o plano de saúde, então ele passa a ser uma necessidade.

Um outro tema legislativo muito importante é sobre a demissão do funcionário e a manutenção do plano de saúde empresarial.

A Sami deixa o seu plano de saúde empresarial muito mais fácil

A Sami é uma operadora de planos de saúde com foco em pequenas e médias empresas (PMEs) e profissionais liberais e que alia tecnologia ao cuidado preventivo e à atenção primária para mudar o cenário da saúde brasileira.

Quem mora em São Paulo e possui CNPJ, incluindo MEIs, já pode contratar um plano de saúde empresarial com a gente. Sem intermediários e sem letras miúdas: nossos planos tem preço a partir de R$ 280 por mês por pessoa.

Cada um de nossos membros tem acesso ao seu time de saúde, com médicos e enfermeiras que farão o cuidado coordenado da sua saúde com os especialistas necessários. Nossa rede credenciada inclui hospitais e laboratórios de qualidade como Hospital Leforte, Maternidade Santa Izildinha e Labi.

Além disso, sabemos que saúde vai muito além de consultas e exames. Por isso, incluímos em nossos planos a Rede de Hábitos Saudáveis, que inclui o aplicativo de academias e exercícios Wellhub (antigo Gympass) e adicionais exclusivos como meditação guiada, yoga, exercícios de mindfulness e até terapia digital – tudo grátis, já incluído no plano.

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