Início Plano de Saúde Como funciona o cancelamento do plano de saúde empresarial

Como funciona o cancelamento do plano de saúde empresarial

Autor

Data

Categoria

O cancelamento do plano de saúde empresarial pode pegar você de surpresa em relação ao pagamento de aviso prévio e multas. Veja o que você precisa saber sobre as suas obrigações e as da operadora na hora de tomar essa decisão.

Quais as regras para cancelamento do plano de saúde empresarial segundo a ANS?

A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou uma resolução normativa em novembro de 2016 com regras para o cancelamento de todos os tipos de contratação de plano de saúde. As normas são válidas para os planos contratados depois de 1º de janeiro de 1999 ou que foram adaptados para as regulamentações da Lei dos Planos de Saúde.

De acordo com as regras da ANS, existem três situações que podem motivar o cancelamento do plano de saúde empresarial

  • Cancelamento do plano de saúde de um dos colaboradores; 
  • Cancelamento do plano de saúde da empresa toda;
  • Cancelamento do plano de saúde empresarial por parte da operadora.

Veja o que fazer em cada uma delas:

O que fazer quando o seu colaborador quer sair do plano de saúde? 

1º passo – o seu colaborador deve solicitar a você a exclusão do plano de saúde. 

2º passo – você terá 30 dias para notificar a operadora do plano de saúde sobre a exclusão do funcionário. Se esse prazo expirar, o colaborador poderá solicitar a exclusão diretamente com a operadora;

3º passo – a operadora deve cancelar o plano de saúde assim que receber a solicitação de exclusão, mesmo que haja inadimplência.

4º passo – a operadora deve, obrigatoriamente, fornecer ao beneficiário um comprovante de cancelamento do plano de saúde, seja empresarial ou individual. O prazo para entrega desse documento é de dez dias;

Atenção:  é obrigação da operadora fornecer informações claras e objetivas ao beneficiário sobre o cancelamento do plano de saúde. São elas: 

  • O beneficiário deverá cumprir novos períodos de carência ao contratar um novo plano de saúde;
  • O beneficiário perde o direito de portabilidade de carências depois de cancelar o plano de saúde;
  • Ao contratar um novo plano de saúde, o beneficiário deverá preencher uma nova Declaração de Saúde e deverá cumprir o prazo de Cobertura Parcial Temporária (CTP), caso tenha alguma lesão ou doença pré-existente;
  • Depois da operadora receber a solicitação de exclusão do beneficiário, o cancelamento é imediato e não pode ser revogado;
  • inadimplência ou serviços usados depois da data de solicitação do cancelamento do plano de saúde são de responsabilidade do beneficiário;
  • No caso do plano de saúde empresarial, a permanência dos dependentes após a exclusão do titular do plano vai depender do contrato com a operadora.

O que fazer para cancelar o plano de saúde da empresa? 

Se você quiser cancelar todo o contrato do plano de saúde da empresa, e não só de um colaborador, deverá verificar as regras de cancelamento previstas no contrato com a sua operadora.

Geralmente, a maioria dos contratos prevê o cancelamento mediante uma notificação prévia de 60 dias. A operadora pode cobrar multa por cancelamento. 

Empreendedora e operadora fechando contrato de plano de saúde empresarial
É muito importante conhecer todas as informações do seu contrato com a operadora, inclusive no momento de cancelar.

Planos de saúde estão entre os 3 maiores desejos dos brasileiros. Baixe o guia prático e encontre tudo que você precisa saber sobre esse benefício.

Quando a operadora pode cancelar o plano de saúde empresarial?

A operadora só pode cancelar o plano de saúde empresarial em dois casos:

  • Fraude do beneficiário;
  • Inadimplência por mais de 60 dias, consecutivos ou não, ao longo de 12 meses.

Mesmo no caso de inadimplência, a ANS só permite que a operadora cancele o plano de saúde depois de emitir ao consumidor um documento oficial, até o 50º dia útil de atraso, informando a ele o valor pendente e o risco de ter o plano cancelado. 

Atenção: segundo a Lei dos Planos de Saúde, a operadora não pode cancelar o plano de saúde caso o consumidor esteja internado, mesmo que ele esteja inadimplente.

A ANS prevê multa de 30 mil reais para operadoras que não cumprirem com essas regras e cancelarem planos de saúde por outras razões ou sem avisar ao beneficiário.

Qual o prazo para o cancelamento do plano de saúde empresarial?

De acordo com as regras da ANS sobre o cancelamento de planos de saúde, quando a solicitação parte do funcionário, a operadora deve fazer o cancelamento assim que receber a notificação. Veja os prazos de cada processo até a notificação chegar à operadora: 

Prazo para a empresa entregar a solicitação de cancelamento do plano do funcionário à operadoraAté 30 dias úteis. Se esse prazo expirar, o funcionário pode solicitar o cancelamento direto com a operadora.
Prazo para a operadora entregar o comprovante de cancelamento depois de receber a solicitaçãoDez dias úteis.

Será cobrada uma multa no cancelamento do plano de saúde empresarial?

Mesa de trabalho com moedas simulando multa por cancelamento de plano de saúde empresarial
No contrato do seu plano de saúde está estabelecida ou não a cobrança de multa de cancelamento.

A ANS não estabelece uma regra única para multas de cancelamento de plano de saúde, portanto vale o que está no contrato com a operadora

A operadora não pode cobrar multa por um funcionário que optou por sair do plano de saúde empresarial. Mas, se você decidir romper o contrato do plano de saúde da sua empresa com a operadora, estará sujeito à multa. 

Exemplo de carta de cancelamento de plano de saúde empresarial

A carta de cancelamento é importante, pois é uma forma de documentar a solicitação de cancelamento do plano de saúde empresarial.

Não existe um modelo padrão. Por isso, faz mais sentido você entrar em contato com a sua operadora de plano de saúde para questionar como redigi-la e também como entregá-la, se é necessário mandar por correio (carta ou telegrama com aviso de recebimento) ou por e-mail.

É importante notar que a carta não é a única forma de cancelar o contrato do seu plano empresarial. A vasta maioria das operadoras permitem o cancelamento pelo telefone. Neste caso, a sua segurança está em anotar o protocolo da ligação, a data, o horário e o nome do atendente com quem você falou.

Geralmente, as cartas de cancelamento de plano de saúde contém:

  • Razão social e CNPJ da empresa;
  • Nome e CPF de quem está solicitando o cancelamento;
  • Motivo do cancelamento;
  • Data;
  • Assinatura do solicitante.

Veja um exemplo de carta de cancelamento de plano de saúde empresarial:

À empresa ____________ (nome da operadora) 

Assunto: Solicitação de cancelamento do plano de saúde 

Prezados, 
Eu, ________ (seu nome), inscrito (a) no CPF n.º _______ (seu CPF) responsável legal pela empresa _______ (razão social), inscrita no CNPJ n.º ____________ (CNPJ da empresa), que firmou contrato de plano e saúde ainda vigente, informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos, a fim de que não gere dúvidas ou mais cobranças, nos termos da Resolução Normativa 412 da ANS: 

. ___________ (nome do seu colaborador) – código de associado n.º _________ (código de associado no plano de saúde) – titular 
_____________ (possível dependente 1) – código de associado n.º ____________ – dependente
_____________ (possível dependente 2) – código de associado n.º ___________ – dependente 

Desta forma, considerando que ninguém poderá ser obrigado a permanecer associado, solicito o desligamento do plano de saúde das pessoas acima nomeadas, sob as penas da lei. 

Local, __ de ______ de 2021. 
_____________________________________
Nome completo e cargo
Razão social da empresa

Vai trocar de plano de saúde? Vem pra Sami

Procurando um novo plano de saúde para você ou seu negócio? Vem pra Sami. Nosso plano de saúde para MEI e PJ a partir de 1 pessoa, na cidade de São Paulo. Nossos preços são a partir de R$ 280/mês.

Nossos membros tem acesso ao seu time de saúde, que coordenam sua saúde e oferecem a atenção primária. Nossa rede credenciada inclui hospitais e laboratórios de alta qualidade, como Hospital Leforte, Maternidade Santa Izildinha e Labi.

Você também tem acesso a nossa Rede de Hábitos Saudáveis, com o aplicativo de academias e exercícios Wellhub (antigo Gympass) e outros benefícios exclusivos para a sua saúde mental e o seu bem-estar.

Descubra quais os primeiros passos que você, profissional de RH, precisa dar para estruturar um plano de saúde em sua empresa

Referências

Ei, RH! Quer economizar até30% no plano da sua empresa?

2 COMENTÁRIOS

  1. Bom Dia, gostaria de tirar uma dúvida!
    Entrei recentemente em uma empresa e irei completar 3 meses dia 24 de Novembro, quando entrei na empresa, assinei para receber benefício de saúde e dentista, porém informaram de que o saúde cobraria no segundo mês e o dentista no terceiro. No começo do mês, o dentista foi descontado do mesmo sem eu saber que tinha sido cobrado e o plano de saúde já tive problemas com o mesmo por conta de mal serviço. Enviei email para a empresa solicitando o cancelamento dos dois e fui informada de que não posso pois a cobrança é devida. Lembrando de que a empresa não emite contrato de trabalho, não fez exame de admissão e presta muito mal atendimento aos colaboradores. Poderiam me auxiliar?! Estou pagando por serviço que desconheço e nem sabia que poderia utilizar. Obrigada!

    • Olá, Paloma. Creio que o ideal seria você conversar diretamente com o RH da empresa mesmo, e talvez entrar em contato com a operadora do plano de saúde e odontológico, para entender melhor sobre a cobrança e a questão do cancelamento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

4 dicas para cuidar da saúde mental feminina no trabalho remoto

Dupla jornada, responsabilidades com a vida familiar e salário desigual são alguns dos motivos que levam a diagnósticos de distúrbios relacionados à...

Obesidade sem tabu ou gordofobia: tudo que precisamos saber

Em 4 de março é celebrado o dia mundial da obesidade, instituído pela OMS para conscientizar a todos sobre os riscos de...

IMC: entenda as faixas e o peso ideal

O Índice de Massa Corporal (IMC) é uma ferramenta utilizada na área da saúde para avaliar a relação entre peso e altura de uma pessoa e, assim, classificar seu estado nutricional em categorias.

Etarismo: o que é, impactos na vida do idoso e a importância da pirâmide etária

o etarismo se refere a estereótipos, preconceitos e discriminação direcionada às pessoas com base na idade que elas têm.

Pluralidade cultural: o papel do pluralismo nas empresas

A pluralidade é um tema importante nos dias atuais, onde as fronteiras entre as nações se tornam cada vez mais fluidas e o mundo cada vez mais globalizado.
Ei, RH!Já conhece o planode saúde com foco emretenção de talentos?
×