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Documentação no plano de saúde empresarial: o que você precisa saber

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Um plano de saúde empresarial oferece assistência em saúde com todos os benefícios que você e sua família precisam por um valor significativamente menor do que o plano individual. Os ganhos incluem qualidade de vida, bem-estar, tranquilidade, motivação e produtividade. 

As vantagens se estendem para os profissionais autônomos também. E se engana quem pensa que a burocracia e que a lista da documentação do plano de saúde empresarial é grande demais e pode representar um empecilho. 

Todo empreendedor que tiver CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) tem direito a contratar um plano de saúde empresarial. Ou migrar do plano individual para o coletivo. A condição determinada pela ANS é que esse CNPJ esteja ativo junto à Receita Federal brasileira por – pelo menos – 6 meses. 

Está claro que a contratação não é o “bicho de sete cabeças” que muita gente imagina, mas o que é preciso apresentar para contratar um plano empresarial? Essa e outras questões serão respondidas neste texto sobre documentação no plano de saúde.  

Neste conteúdo, vamos falar sobre:

  1. Quais os documentos necessários para contratar um plano empresarial?
  2. Quais documentos os colaboradores precisam oferecer para entrarem no plano?
  3. Quais documentos o plano de saúde deve fornecer para a empresa e os beneficiários? 
  4. Procurando plano de saúde para você ou seu negócio? Vem pra Sami

Quais os documentos necessários para contratar um plano empresarial?

Confira os documentos necessários para realizar a contratação. Para todos os casos também é necessário o preenchimento da Declaração de Saúde. 

Pequenas e Médias Empresas (PME)

  • RG, CPF e comprovante de residência de todos os funcionários e dependentes que serão segurados;
  • CNPJ;
  • Contrato Social;
  • Relação de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de cada trabalhador.

Microempreendedor Individual (MEI)

No caso da contratação do plano de saúde MEI, os documentos são um pouco diferentes.

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Número do CNPJ

Deve apresentar à operadora documentos que comprovem, pelo tempo mínimo de 6 meses:

  • a sua inscrição no órgão competente (Junta Comercial ou outro); e
  • registro ativo perante a Receita Federal, e outros que vierem a ser exigidos pela legislação vigente.

Estes documentos e também a regularidade da inscrição dos beneficiários dependentes serão exigidos pela sua operadora:

  • na contratação do plano;
  • e a cada ano, no mês de aniversário do contrato.

Quais documentos os colaboradores precisam oferecer para entrarem no plano?

Cada operadora determina a lista de documentos que os funcionários que serão beneficiados com o plano de saúde precisam apresentar. Mas geralmente os principais são: 

  • CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para funcionários recém-contratados;
  • Lista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atualizado mês anterior;
  • Guia de Recolhimento do FGTS atualizado e paga mês anterior;
  • Cópia da Identidade;
  • Cópia do CPF. 

Já os dependentes, que podem ser cônjuge, filhos, pais, irmãos, sobrinhos, avós, entre outros parentes, precisam disponibilizar os seguintes documentos:

Além destes documentos, cada beneficiário deve preencher a Declaração de Saúde.

Quais documentos o plano de saúde deve fornecer para a empresa e os beneficiários? 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as operadoras de planos de saúde devem entregar alguns documentos após a contratação do plano. Veja:

  • Deve ser entregue para a pessoa contratante do plano: uma cópia do contrato contendo as seguintes informações: prazos de carência, vigência do contrato, critérios de reajuste, abrangência geográfica, tipo de acomodação (coletiva, em enfermaria, ou individual, em quarto) e segmentação assistencial (cobertura ambulatorial, hospitalar, odontológica, obstétrica); e
  • Deve ser entregue a cada beneficiário: cópia do regulamento ou condições gerais do plano, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde e o Guia de Leitura Contratual, ferramentas que facilitam a compreensão de informações do contrato.

As operadoras de planos de saúde também precisam informar à ANS os dados cadastrais dos seus beneficiários, como: nome completo, data de nascimento, nome completo da mãe, nº do CPF e nº do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Procurando plano de saúde para você ou seu negócio? Vem pra Sami

Na Sami Saúde existe somos especialistas em atender Microempreendedores Individuais (MEI) e Pequenas e Médias Empresas com os nossos planos de saúde.

Você não precisa ter muitos funcionários para contratar este plano empresarial. Uma única pessoa, que se enquadre nas normas da ANS para plano coletivo, já pode aderir aos nosso planos. Ideal para você que é MEI!

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Nossos planos também incluem a Rede de Hábitos Saudáveis, com o aplicativo de aplicativos e academias Wellhub (antigo Gympass) e outros benefícios exclusivos para a sua saúde mental e o seu bem-estar.

Outra excelente notícia é que você pode fazer sua cotação pelo site, sem sair de casa. A contratação também é do jeito que você precisa: descomplicada. É só preencher os dados e seguir as instruções no decorrer do processo. Você também conta com o atendimento de uma equipe especializada para te auxiliar, caso tenha alguma dúvida.  

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