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Plano de saúde para servidor público: como contratar?

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Será que existem particularidades no plano de saúde para servidor público?

Em quais detalhes você precisa se atentar para encontrar a melhor opção?

É possível obter um CNPJ para, assim, ter acesso ao convênio empresarial, que combina maior oferta de serviços a mensalidades atrativas?

Essas são apenas algumas dúvidas comuns que costumam surgir durante a busca pelo plano ideal para o funcionário público no Brasil.

Se você está buscando pelo seu, chegou ao lugar certo, porque vamos responder cada uma das questões nas próximas linhas.

Além, é claro, de trazer insights para ajudar você na escolha do produto mais alinhado às necessidades que você tem, evitando problemas na hora de receber assistência médica, de profissionais de enfermagem e outros atendimentos importantes para manter a saúde em dia.

Boa leitura! Neste conteúdo, falaremos sobre:

  1. Plano de saúde para servidor público: você já tem um?
  2. Opções de plano de saúde para o servidor público
  3. 4 pontos de atenção sobre o plano para servidores
  4. Como escolher um plano para servidor público
  5. Qual o melhor plano de saúde para servidor público?
  6. Procurando o plano ideal para servidor público? Vem pra Sami!

Plano de saúde para servidor público: você já tem um?

Antes de falar sobre o plano de saúde para servidor público federal, estadual ou municipal, vale resgatar a definição para essa categoria.

O funcionário ou servidor público é aquele que recebe nomeação para assumir cargos dentro da administração pública direta, indireta, fundações públicas ou autarquias.

Geralmente, esse tipo de posição exige que a pessoa passe num concurso público e seja selecionada para atuar dentro dos órgãos pertencentes à União, estados ou municípios.

Uma vez contratado, o trabalhador deverá seguir as regras impostas pelo estatuto que rege a instituição de que faz parte – daí o nome de estatutário.

Apesar de ter benefícios como a estabilidade, muitas vezes o cargo de servidor público não inclui a oferta de assistência médica, o que dificulta o acesso a serviços de saúde com qualidade e agilidade.

O problema é que, no cenário atual, a gente sabe como é complicado contar apenas com o SUS para consultas, exames e outros procedimentos, e uma provável demora no atendimento pode levar ao agravo de doenças e lesões.

Faz sentido, então, dispor de um serviço rápido e seguro, que facilite a marcação e a execução dos serviços de saúde em tempo hábil, recorrendo a um plano de saúde completo.

Basta fazer as contas para descobrir que as mensalidades acabam custando menos do que serviços via rede particular.

Principalmente se forem procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias e internações em alas especiais, que podem custar centenas de milhares de reais.

Nesse contexto, ter plano de saúde ajuda a manter o equilíbrio financeiro.

Opções de plano de saúde para o servidor público

Depois de tomar consciência sobre a importância de ter um plano de saúde, é hora de saber quais as modalidades disponíveis para o servidor público.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reconhece 3 formas de contratação para o convênio médico:

  • Individual ou familiar: destinado à pessoa física
  • Coletivo empresarial: exclusivo para pessoa jurídica e MEI
  • Coletivo por adesão: contratado por sindicatos, associações e outras entidades que representam grupos de clientes.

Qualquer indivíduo pode aderir aos planos para pessoa física, que pedem somente um CPF para cadastro.

Porém, os mais populares são os planos coletivos, em especial por oferecerem mensalidades atraentes.

Exigências para contratar o plano de saúde coletivo

No entanto, é preciso ser elegível para o convênio coletivo.

O formato coletivo por adesão, por exemplo, requer vínculo com uma entidade de classe que contrate o plano de saúde, o que costuma englobar o pagamento de uma taxa de filiação.

Já o convênio coletivo empresarial só admite pessoas que tenham vínculo empregatício com a empresa contratante ou seu próprio CNPJ, a exemplo do microempreendedor individual.

Contudo, em geral o servidor público não pode ser MEI, uma vez que a legislação impede sua atuação como administrador de uma empresa.

Um exemplo está na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Em seu Art. 117, inciso X, o documento proíbe:

“Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.

De qualquer forma, isso não significa que o funcionário público não possa ter CNPJ e aproveitar as vantagens do plano de saúde empresarial.

Existem opções como Sociedade Limitada (LTDA) ou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que permitem que o servidor tenha seu CNPJ.

Para tanto, ele deve nomear um sócio ou administrador para responder pelo negócio.

4 pontos de atenção sobre o plano para servidores

Com saúde não se brinca, por isso, é fundamental ficar atento a algumas características do plano de saúde para garantir a melhor assistência e o menor tempo de espera.

Foi pensando nisso que selecionamos 4 fatores que devem ser levados em consideração na hora de fazer sua escolha pelo convênio médico.

Confira.

1. Abrangência

Quanto maior a área de atendimento, mais caro ficará o plano.

Portanto, é inteligente dar prioridade à região onde você mora, optando por convênios com atuação local.

A não ser que você costume viajar muitas vezes ao ano, o que pode justificar a contratação de um plano estadual ou nacional para garantir atendimento em diferentes localidades.

2. Prazos de atendimento

Se você nunca teve plano de saúde, saiba que é necessário esperar um tempo para ter uma assistência plena.

Esse período se chama carência e deve respeitar a determinação da ANS quanto aos prazos máximos de atendimento, que devem ser de:

  • Casos de urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional) e emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis): 24 horas
  • Partos a termo, excluídos os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional: 300 dias
  • Demais situações: 180 dias
  • Doenças e lesões preexistentes (DLP): 24 meses.

3. Rede credenciada

Rede credenciada é o conjunto de profissionais e estabelecimentos de saúde cobertos pelo convênio médico.

Na hora de selecionar a sua, vale dar preferência aos locais próximos a sua casa ou trabalho, em vez de priorizar os planos com a maior quantidade de clínicas e consultórios.

Afinal, de nada adianta poder ser atendido em vários lugares se for preciso percorrer longas distâncias quando precisar de socorro, concorda?

4. Inclusão de dependentes

Outra dica relevante ao escolher o seu plano de saúde é a opção de incluir dependentes a custos menores.

Essa possibilidade deve estar descrita no contrato e respeitar as normas tributárias, permitindo a cobertura para o cônjuge ou companheiro e pessoas de 1º, 2º e 3º grau de parentesco consanguíneo, ou até o 2º grau de parentesco por afinidade.

Como escolher um plano para servidor público

Agora que já sabe a importância do plano de saúde para servidor público municipal, estadual ou federal, você deve estar se perguntando sobre os passos para selecionar o melhor produto.

Com tantas opções no mercado atual, essa decisão não é fácil e, portanto, deve ser tomada com cautela para evitar dores de cabeça no futuro.

Mas não se preocupe, porque vamos ajudar você nessa tarefa.

Basta seguir nosso pequeno roteiro para encontrar um convênio com bom custo-benefício:

  1. Faça um levantamento para conhecer seu perfil de uso. Para isso, é útil anotar todos os atendimentos de que precisou nos últimos 3 ou 4 meses e levar em conta as doenças crônicas. Não se esqueça de considerar a assistência necessária para seus dependentes, se houver
  2. Esses dados darão base para selecionar a segmentação assistencial mais adequada ao seu perfil, ou seja, quais coberturas seu plano vai ter
  3. Pense também no futuro próximo ao escolher o produto. Se estiver planejando ter um filho ano que vem, por exemplo, é importante contratar um convênio com obstetrícia para que procedimentos relativos à gravidez e ao parto estejam cobertos
  4. Avalie suas finanças para determinar o valor disponível para as mensalidades, sem comprometer o orçamento
  5. Com essas informações em mãos, consulte sites das operadoras de planos de saúde para verificar os tipos de convênio que fornecem os serviços necessários e as mensalidades que cabem no seu bolso
  6. Confirme também a reputação das operadoras em sites como o Reclame Aqui e no Guia ANS de Planos de Saúde
  7. Além do preço, considere a abrangência, rede credenciada, segmentação assistencial e serviços adicionais. Por exemplo, o plano pode ganhar pontos se oferecer atendimento via telemedicina ou seguro-viagem quando você for a lugares em que não há cobertura
  8. Por fim, escolha o produto mais vantajoso e contate a operadora ou corretor.

Qual o melhor plano de saúde para servidor público?

O melhor plano de saúde para o servidor é aquele que contempla as necessidades, oferecendo serviços de qualidade em locais próximos e a um preço justo.

Em outras palavras, é aquele produto que tem o melhor custo-benefício – lembrando que nem sempre ele será o mais barato.

Procurando o plano ideal para servidor público? Vem pra Sami!

Na Sami, a gente cuida da sua saúde, e não da doença.

É por isso que colocamos um Time de Saúde à disposição, com médico e profissionais de enfermagem prontos para tirar atender você sempre que você precisar, além de encaminhar para os especialistas quando necessário.

Nossa rede credenciada conta com locais de fácil acesso e reconhecidos pela qualidade como Hospital Leforte, Hospital 9 de Julho, maternidades Santa Terezinha e Hospital Sepaco, laboratórios Labi, entre outros.

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