Início Plano de Saúde Como funciona a inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial?

Como funciona a inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial?

Autor

Data

Categoria

Você começou a trabalhar em uma empresa e um dos benefícios é o serviço de assistência médica. Tal contrato não poderia ter vindo em melhor hora, mas será que é possível incluir um dependente em plano de saúde empresarial?

Sabemos que a inclusão de dependentes é um direito de todos os usuários vinculados a planos de saúde. No entanto, para contratos coletivos, a regra acaba se tornando uma exceção e quem determina isso é a equipe de Recursos Humanos da empresa.

Ter um plano de saúde virou um sinônimo de segurança e qualidade de vida. E as empresas que conseguem oferecer esse benefício se destacam em relação as outras.

Como contratar um plano de saúde empresarial?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza duas formas de contratação de planos de saúde: o individual e o coletivo. O primeiro é voltado para pessoas físicas. Já os contratos coletivos são destinados às pessoas jurídicas, podendo ser de dois tipos: por adesão ou empresarial.

No caso do plano de saúde empresarial, exceto nos planos de saúde para MEI, a contratação geralmente é feita pela área de Recursos Humanos da empresa. Uma vez contratado o serviço, o responsável pelo setor faz a interface entre os colaboradores e a operadora de saúde, incluindo envio de detalhes sobre o contrato e a solicitação de documentos para inclusão de beneficiários.

E é a própria empresa contratante do serviço de assistência médica que definirá se os funcionários poderão ou não incluir dependentes em seu plano de saúde. Há empresas que oferecem essa possibilidade, mas isso não é uma regra.

A empresa também definirá outros aspectos relacionados ao benefício, como se ele terá ou não coparticipação, se as mensalidades serão financiadas integralmente por ela ou divididas com os colaboradores etc.

Quem pode ser dependente de plano de saúde?

As regras para definição de dependentes no plano de saúde seguem basicamente as mesmas normas previstas na legislação tributária para inclusão de dependentes no Imposto de Renda, como regulamenta a Lei nº 9.656 de 1998.

Assim, se a inclusão de dependentes estiver prevista em contrato, deverão ser respeitados os graus de parentesco previstos na legislação, ou seja: até o 3º grau de parentesco consanguíneo, até o 2º grau de parentesco por afinidade e cônjuge ou companheiro.

Exceções e casos específicos acabam sendo analisados separadamente.

Quem pode ser dependente de plano de saúde? - Sami Saúde
Conheça as regras para inclusão de dependentes em planos de saúde

Para realizar a comprovação do grau de parentesco das pessoas que pode ser dependentes no plano de saúde empresarial, normalmente são solicitados alguns documentos dos dependentes tais como: certidão de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, declaração de IRPF e comprovante de residência.  

O que diz a Receita Federal?

Em relação ao Imposto de Renda, a Receita Federal considera como dependentes os seguintes casos:

  1. Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
  2. Filho(a) ou enteado(a) com até 21 anos de idade ou de qualquer idade (quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho);
  3. Filho(a) ou enteado(a) com até 24 anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
  4. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais com até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. Nesse caso, é necessário que o contribuinte detenha a guarda judicial dessa pessoa;
  5. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau. Aqui, será necessário que o contribuinte tenha conseguido sua guarda judicial até os 21 anos.
  6. Pais, avós e bisavós que, em 2019, tenham recebido até R$ 22.847,76 em rendimentos (tributáveis ou não);
  7. Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque (também é necessário deter a guarda judicial);
  8. Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Mais informações sobre a inclusão de dependentes no Imposto de Renda de Pessoa Física, você pode encontrar no livro de Perguntas e Respostas sobre o IRPF 2020.

Sobre a inclusão de dependente em plano de saúde

Para incluir dependentes em um plano de saúde empresarial, o colaborador deverá verificar junto à área de Recursos Humanos se é possível ou não incluir o dependente.

Caso a resposta seja positiva, o funcionário deverá apresentar as documentações que comprovem o parentesco e o vínculo familiar.

Sobre a inclusão de dependente em plano de saúde
A empresa contratante definirá se o beneficiário poderá ou não incluir dependentes no seu plano de saúde

O próprio documento do IRPF pode servir como comprovante, caso o dependente tenha sido incluído na declaração. Assim, é possível que esse documento também possa ser considerado na hora de confirmar quem são os dependentes do solicitante.

Em caso de inclusão de filho recém-nascido (natural ou adotivo), por exemplo, é possível realizar a inclusão no plano desde que ela ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção.

Algumas operadoras também trabalham com modelos de carta de inclusão de dependentes.

Por que empresas devem considerar a inclusão de dependentes como benefício?

Existem boas razões para uma empresa permitir a inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial. A principal delas é contribuir para valorização e tranquilidade do colaborador, que poderá contar com o benefício para seus familiares em caso de necessidade.

Acima de tudo, as empresas são o reflexo das pessoas que trabalham nela. Assim, uma equipe motivada gera impacto positivo para o crescimento e a prosperidade em qualquer segmento.

Isso acaba refletindo diretamente no ambiente corporativo e colabora com a manutenção de um clima mais agradável e produtivo. Dessa forma, pensar em pequenos gestos que favoreçam a segurança e o bem-estar dos funcionários pode ser uma maneira eficiente de aumentar a produtividade também.

Por isso, a inclusão de dependentes pode ser vista como um investimento eficiente e bastante recompensador para muito gestores.

Dependentes em plano de saúde empresarial: como incluí-los?

Poder estender o seu pacote de benefícios a quem mais importa para nós é sempre uma satisfação. Quem tem um plano de saúde sabe o quanto esse serviço é importante e necessário para a segurança daqueles que amamos.

Dependentes em plano de saúde empresarial: Como incluí-los?
Saiba mais sobre o processo de inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial

Por esse motivo, separamos aqui mais algumas informações que podem ser úteis sobre a inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial:

  • A ANS regulamenta a inclusão de dependentes em planos de saúde empresarial, de acordo com a Resolução Normativa 195/09 (artigos 5º, §1º, VII e 9º, § 1º). No entanto, a decisão de permitir ou não a inclusão de dependentes no benefício cabe à empresa contratante;
  • O titular do plano empresarial deverá preencher sua Declaração de Saúde e a de seus dependentes. Quando o contrato estiver confirmado, ele receberá uma Carta de Orientação ao Beneficiário;
  • Verifique as informações sobre períodos de carência e quais procedimentos estão previstos na cobertura para os beneficiários do plano e seus dependentes;
  • Consulte as informações sobre a operadora, compare os planos disponíveis e escolha a opção com melhor custo-benefício para suas necessidades, considerando a qualidade oferecida e o valor cobrado.

Gostou de se informar sobre esse tema? Agora aproveite e continue navegando no blog da Sami para conferir outros assuntos relacionados a planos de saúde empresarial!

Procurando plano de saúde? Vem pra Sami!

Surgimos para mostrar que é possível ter acesso a uma saúde mais justa, acessível e com foco no que realmente importa: o seu bem-estar e a sua qualidade de vida.

Cada membro da Sami tem acesso ao seu próprio Time de Saúde, com médico pessoal e equipe de enfermagem que conhecem você de verdade e que fazem o cuidado coordenado da sua saúde junto com você e os especialistas necessários. Aqui cuidamos da sua saúde, não da sua doença.

Nossa rede credenciada, os Parceiros Clínicos da Sami, incluem opções de hospitais, maternidades, clínicas e laboratórios de qualidade, como Beneficência Portuguesa, Hospital Oswaldo Cruz (unidade Vergueiro), maternidades Santa Joana e Santa Izildinha, laboratórios Labi, clínicas DaVita, entre outros.

Por fim, sabemos que saúde é muito mais que a carteirinha do plano de saúde. Por isso, criamos a nossa Rede de Hábitos Saudáveis, com o aplicativo de academias e exercícios Gympass e o aplicativo de saúde mental Vitalk.

Tem interesse? Clique no botão abaixo e faça uma cotação. Nossos planos são para MEI e PJ a partir de 1 pessoa nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Taboão da Serra e no ABC, com preços a partir de R$ 172 por mês por pessoa.

Sami Plano de Saúde Empresarial

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Demissão: como realizar preservando a saúde do colaborador

A demissão é uma realidade que faz parte de qualquer empresa e carreira. Seja motivada pela corporação ou pelo...

Corretor de plano de saúde: você sabe o que é e o que ele faz?

Contar com um plano de saúde está entre os maiores desejos dos brasileiros. Perde apenas...

Empreendedorismo e depressão: como prevenir e como cuidar

A relação entre empreendedorismo e depressão vem ganhando evidência nos últimos anos. E não é por acaso, afinal, a...

Terapia e empreendedorismo: quando é indicada?

Empreender não é uma tarefa fácil e muitas vezes pode ser solitária. Todo empreendedor está preocupado com os rumos da empresa, afinal...

Síndrome do impostor: o que é e como prevenir-se como empreendedor?

Não sei como isso deu certo. Eu nem acho que fiz muito. Agradeço o elogio, mas acho que não mereço tanto. Sinto...
Sami Plano de Saúde Empresarial