O Imposto de Renda (IR) costuma ser um tema que gera muitas dúvidas. Nem sempre o contribuinte está a par de todas as despesas e informações que devem ser apresentadas e o que pode ser deduzido. Gastos com plano de saúde, por exemplo, são dedutíveis da base de cálculo do imposto e devem ser informados. Mas como declarar plano de saúde no imposto de renda?
Em 2020, cerca de 32 milhões de contribuintes tiveram que acertar as contas com o Fisco. E quem não apresentou ou deixou de entregar a sua declaração deverá pagar uma multa, de, no mínimo, R$ 165,74.
Quem é contribuinte já sabe. Então, todo começo de ano, ele reúne os documentos e comprovantes necessários de tudo o que foi recebido e pago durante o ano anterior. As despesas médicas e gastos relacionados devem constar na lista de dados que precisam ser declarados.
Entre as vantagens de declarar plano de saúde no Imposto de Renda está a possibilidade de deduzir esses valores do IR. Dependendo do caso, você pode abater o valor do imposto a ser pago ou ser restituído pelos valores investidos ao longo do ano.
O que deve ser declarado?
impostos retorna em serviços para a sociedade
O Imposto de Renda, como o próprio nome sugere, é o valor a ser pago ou restituído ao contribuinte com base nos rendimentos obtidos no período de um ano. Pode ser considerado um “mal necessário”, uma vez que parte do dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelas empresas (IRPJ) e pessoas físicas (IRPF) é destinado à sociedade em programas assistenciais e também de saúde e educação.
Sendo assim, é importante declarar todas as fontes de renda. No caso de pessoas físicas, o contribuinte deve informar tudo o que recebeu como assalariado, como prestador de serviços, como sócio de empresa ou como aposentado. Isso vale também para microempreendedores individuais, com o plano de saúde para MEI.
Também deve constar na declaração o que foi recebido de outras fontes, como por exemplo, aluguéis ou pensão alimentícia. Há especialistas que recomendam declarar receitas de rendimentos isentos de impostos e não tributáveis como bolsas de estudos, poupanças etc.
Vale lembrar também que valores recebidos de forma acumulada, ou seja, depositados de uma só vez. É o caso de aposentadorias, pensões e salários resultantes de ações judiciais, que devem ser declarados como Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).
Como declarar plano de saúde?
Os gastos com plano de saúde devem ser informados na ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 26. Para declarar o plano de saúde no Imposto de Renda, é necessário informar o CNPJ, o nome da operadora, o valor pago e a parcela que foi reembolsada (e que não é dedutível).
Na declaração deve constar também se os gastos com o plano de saúde foram em próprio benefício ou de dependentes. A operadora de saúde é obrigada a apresentar as instruções nos informes de rendimentos do período a ser declarado.
Para declarar plano de saúde, o contribuinte deve optar pela declaração completa. Nessa versão são detalhados os gastos médicos e com serviços de assistência à saúde, seja por contratação individual ou familiar. Além disso, nessa opção é possível deduzir os gastos com assistência médica e hospitalar do IR.
Para não ter nenhum problema no futuro, é fundamental ter atenção a todos os detalhes e seguir as regras específicas que se referem à declaração de plano de saúde e os modelos de contratos.
Posso deduzir os gastos com plano de saúde do Imposto de Renda?
Gastos dedutíveis são todas aquelas despesas que podem ser abatidas na declaração de Imposto de Renda. Ao declarar esses gastos, o indivíduo pode reduzir o valor do IR a ser pago ou aumentar o valor a ser restituído.
Sendo assim, os valores aplicados em plano de saúde podem ser deduzidos. Mas, para que eles sejam abatidos, é fundamental a comprovação dos gastos via apresentação de recibos ou notas fiscais. Portanto, todos os comprovantes relacionados devem ser guardados para eventuais questionamentos feitos pela Receita Federal.
Os contribuintes podem escolher entre dois modelos de declaração: a completa e a simplificada. Na versão completa, devem ser apresentados e aproveitadas todas as deduções legais. Já na versão simplificada, o desconto é de 20%, limitado a gastos até R$ 16.756,34.
Independente do modelo utilizado pelo contribuinte, é fundamental informar todos os gastos de dedutíveis ao preencher a declaração e guardar seus respectivos comprovantes. A falta dessas informações pode acarretar multa de até 20% do valor não declarado.
Instruções para declarar plano de saúde no Imposto de Renda
Sabemos que declarar plano de saúde no Imposto de Renda pode ser um pouco trabalhoso. É fundamental atentar-se a todos os detalhes para não ter problemas no futuro e cair na chamada “malha fina”.
Dessa forma, como foi dito anteriormente, as despesas devem informadas na ficha de “Pagamentos Efetuados”, de acordo com o código 26 – Planos de Saúde no Brasil.
Para garantir que você tenha todas as informações necessárias, quando estiver fazendo a sua declaração IRPF, nós da Sami, separamos algumas recomendações a seguir. Confira:
- Fique atento ao Informe de Rendimentos da operadora de saúde ou do empregador (caso a empresa ofereça um plano de saúde corporativo com coparticipação);
- A partir de 2020, o programa do Imposto de Renda habilitou uma função que permite que o Informe das operadoras de plano de saúde seja importado diretamente para a ficha de “Pagamentos Efetuados”, agilizando o preenchimento e o envio das informações;
- Quando o titular do plano de saúde é responsável apenas por parte do valor total, a parcela dedutível no IRPF refere-se apenas aos gastos feitos pelo contribuinte;
- Valores reembolsados de consultas médicas e exames não são dedutíveis do imposto. Eles devem, portanto, aparecer na ficha que se refere a procedimentos, e demarcado como “parcela não dedutível/valor reembolsado”.
Razões para declarar plano de saúde no Imposto de Renda
Declarar anualmente o seu Imposto de Renda é obrigatório. Desta forma, as deduções são sempre bem-vindas e devem ser valorizadas. Portanto, é importante declarar seu plano de saúde e incluir os valores gastos com esse serviço no IRPF. Confira boas razões para se organizar e prestar contas ao Fisco:
1 – Aumentar o valor da restituição
Ao apresentar os gastos com o plano de saúde próprio e de dependentes feitos no ano anterior, você declara também os tributos que foram retidos no período. O montante que equivale às tributações fiscais pode voltar como restituição durante o ano vigente.
2 – Financiamentos e viagens para o exterior
A declaração do IRPF nada mais é do que um comprovante de renda consolidado que confirma o seu vínculo com o seu país de origem.
Estar em dia com essas obrigações fiscais significa, portanto, que você é um cidadão apto para arcar com um financiamento de um carro ou uma casa. Além disso, o documento ajuda no processo para a obtenção de vistos para outros países.
3 – Estar em dia com as obrigações fiscais
Aparentemente, esse poderia ser um motivo meio “sem graça”. Mas é importante ressaltar os benefícios que “estar em dia com suas obrigações” traz. Já imaginou não poder sair do país porque não fez a declaração do IRPF corretamente? Ou pior, cair na malha fina por inconsistência dos dados declarados?
Reflita bem sobre os problemas que podem ser causados por não declarar o IR corretamente e valorize todas as oportunidades. Declarar o Imposto de Renda pode ser um pouco cansativo. Mas, no fim, existem recompensas, é importante lembrar que os valores pagos voltam em forma de serviços e melhorias para a sociedade em que vivemos. No fim das contas, estar em dia com seus impostos é um exercício de cidadania.
