Como estruturar benefícios para PJ no seu time?

Sua empresa oferece benefícios para PJ?

Desde a aprovação da última Reforma Trabalhista, a legislação passou a permitir a contratação de autônomos e microempreendedores individuais (MEI).

Esse caminho pode ser uma saída para economizar com os encargos trabalhistas, porém, também é preciso valorizar os profissionais que prestam serviço à organização.

Daí a importância de benefícios como vale-alimentação, bônus e assistência médica empresarial.

Nas próximas linhas, esclarecemos as regras de contratação PJ e CLT e como aproveitar o potencial dos profissionais que têm seu próprio CNPJ.

Aproveite para tirar suas dúvidas. Veja os tópicos que vamos abordar abaixo:

1. Benefícios para PJ: sua empresa já oferece?
2. O que a legislação diz sobre oferecer benefícios para PJ?
3. Benefícios caracterizam vínculo do PJ?
4. O que é o vínculo trabalhista e quais suas consequências
5. De que outras formas o vínculo pode ser caracterizado?
6. Vantagens para a empresa ao oferecer benefícios para PJ
7. Como oferecer benefício para PJ com o menor risco
8. Alternativas ao RH para oferta de benefícios a PJs
9. Sami tem o melhor plano de saúde para PJ

Benefícios para PJ: sua empresa já oferece?

Incluir benefícios para PJ é uma tática que vem sendo adotada por diversas empresas.

Geralmente, a ideia é reforçar a atração e retenção de talentos que preferem ter liberdade na carreira, firmando contratos como pessoa jurídica.

Dependendo do perfil comportamental e estilo de vida, o profissional pode dar prioridade a fatores como a flexibilidade e a diversificação de projetos, optando pelo caminho como PJ.

Como adiantamos na abertura do texto, essa opção tem respaldo na legislação trabalhista atual.

Só que ela precisa respeitar alguns limites para que os benefícios não cheguem a caracterizar vínculo empregatício.

Vamos explicar esse detalhe melhor nos próximos tópicos.

O que a legislação diz sobre oferecer benefícios para PJ?

A base para os contratos firmados com autônomos ou MEI está na Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista de 2017.

O documento acrescentou o Art. 442-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afirmando que:

“A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.”

Nesse contexto, o profissional que atua como PJ não é considerado empregado da organização e, portanto, não tem direito aos mesmos benefícios dos funcionários contratados em regime CLT.

Portanto, os benefícios devem ser negociados e constar no contrato de prestação de serviços, assim como as obrigações de cada parte, duração do projeto, etc.

Benefícios caracterizam vínculo do PJ?

Se você tem receio de oferecer benefícios ao PJ, saiba que isso não caracteriza vínculo empregatício.

De acordo com o Art. 3º da CLT:

“Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

Como citamos antes, o Art.442-B diz que a contratação do autônomo como prestador de serviços não faz dele um empregado.

Então, tudo bem oferecer benefícios, desde que o profissional não esteja condicionado às mesmas regras que os funcionários da empresa.

Ele deve focar apenas no prazo de entrega e requisitos do projeto, rejeitando normas como horário de trabalho, exclusividade e subordinação às ordens de um chefe.

O que é o vínculo trabalhista e quais suas consequências

Uma coisa é o vínculo empregatício, e outra, o vínculo trabalhista.

Vínculo trabalhista é o termo usado para descrever uma relação jurídica contratual, estabelecida entre empregador e prestador de serviços.

Seu objetivo é a prestação de um serviço remunerado, mas fora dos moldes da CLT.

Nesse caso, valem as regras definidas por contrato, sendo que o documento tem objetivos e prazo determinado.

Já o vínculo empregatício é regido pela CLT, exigindo direitos como férias, 13º salário, descanso semanal remunerado e recolhimento de FGTS.

Em contrapartida, o empregado deve manter uma relação de não eventualidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade com a empresa.

De que outras formas o vínculo pode ser caracterizado?

Seja qual for a relação entre empresa e profissional, é indispensável formalizar essa situação de modo adequado.

Significa que quem trabalha como PJ deve definir sua jornada, local e metodologia de trabalho, e não ficar sujeito às normas da empresa.

Caso contrário, o profissional pode entrar como uma ação na Justiça para reconhecimento de vínculo empregatício, e vencer se tiver provas disso.

Ou seja, se ele comprovar que sua relação com o empregador é:

• Não eventual: ocorre de forma contínua
• De subordinação: ele responde a um chefe e às normas da companhia
• Onerosa: recebe pagamento por seu trabalho
• Pessoal: exerce tarefas que apenas ele é capaz de executar.

Lembrando que, se algum desses elementos não estiver presente, não existe relação de emprego.

Documentos como e-mails e mensagens com ordens de um gestor, registro de ponto e depoimento de testemunhas são alguns elementos capazes de comprovar o vínculo empregatício.

Vantagens para a empresa ao oferecer benefícios para PJ

Se a empresa não tem a obrigação de conceder benefícios ao autônomo ou MEI, por que fazer isso?

A resposta está em fatores como produtividade, atração e retenção de talentos e qualidade de vida no trabalho.

Começando pela atração de talentos, é natural que profissionais de alta performance possam escolher entre diversas propostas e projetos.

Nesse cenário, sai na frente a empresa que oferece as melhores condições de trabalho, e os benefícios pesam bastante nesse quesito.

Afinal, eles diminuem os gastos do profissional e ainda dão acesso a vantagens.

Se o projeto der certo, é provável que o PJ pense duas vezes antes de trocar sua empresa por outro parceiro.

Além de se manter produtivo, porque o profissional vai se sentir valorizado ao receber benefícios.

Esse contexto contribui também para a construção de relações de confiança, diminuindo o estresse e preocupações e favorecendo o bem-estar físico e mental do PJ.

Por fim, isso logo se traduz em entregas de melhor qualidade, cumprimento de prazos e aumento nos lucros da organização.

Como oferecer benefício para PJ com o menor risco

Agora que você entende a importância dos benefícios para o PJ e o seu negócio, veja 4 passos para ofertar essas vantagens de forma segura.

1. Avalie quais os benefícios adequados

Um colaborador PJ não é empregado da empresa, e o time de Recursos Humanos precisa considerar esse fator ao selecionar os benefícios para ele.

Uma dica é dar prioridade às vantagens válidas fora dos muros da empresa, já que o PJ não tem a obrigação de trabalhar num local determinado ou cumprir horário.

Em outras palavras, a flexibilidade é inerente às atividades desse profissional, a não ser que a natureza do trabalho seja presencial e/ou só possa ser executada num horário específico.

2. Divulgue vagas com transparência

Na fase de inclusão de benefícios para atrair um colaborador PJ, deixe claras as vantagens, tipo de trabalho e expectativas em relação às entregas.

Os detalhes de uso dos benefícios poderão ser informados durante o processo seletivo.

3. Inclua todas as condições em contrato

Comentamos anteriormente que o contrato estabelece as regras para o trabalho do PJ.

Portanto, o ideal é que seja elaborado por um advogado especializado na área trabalhista e validado pelos gestores da empresa.

Todos os benefícios precisam constar nesse documento, bem como os direitos e deveres do prestador de serviço.

4. Dê liberdade ao colaborador PJ

Por fim, mas não menos importante: lembre-se de que você só pode exigir o que ficar determinado em contrato.

Construa, então, um fluxo de trabalho que permita a conscientização de todos sobre o andamento do projeto, responsabilidades e prazos.

Assim, dá para evitar cobranças desnecessárias e deixar o parceiro PJ à vontade para utilizar os benefícios quando for mais conveniente para ele.

Alternativas ao RH para oferta de benefícios a PJs

Neste espaço, trazemos uma seleção de benefícios interessantes para o PJ, que você confere na lista:

• Assistência médica: o plano de saúde está entre os benefícios mais desejados pelos brasileiros, além de ajudar o profissional a levar uma vida mais saudável – e produtiva
• Remuneração competitiva: como a empresa não precisa pagar os encargos trabalhistas, vale oferecer valores superiores ao que seria pago a um funcionário CLT
• Vale-alimentação: em vez do vale-refeição, opte pelo alimentação, que permite a cobertura de gastos no supermercado, por exemplo
• Férias remuneradas: vai tornar mais atraente a sua proposta para que a parceria com o PJ dure mais de um ano
• Bônus anuais ou por produtividade: funcionam como um incremento à remuneração do PJ, incentivando o cumprimento de metas e prazos
• Subsídio para cursos: favorece a educação continuada e a melhora progressiva no desempenho a partir da aquisição de conhecimentos.

Sami tem o melhor plano de saúde para PJ

Se você quer oferecer um plano de saúde completo, com assistência clínica e medicina preventiva, vale a pena conhecer a Sami.

A Sami é uma das únicas operadoras que oferecem benefícios para seus colaboradores PJ.

Somos uma plataforma de saúde que cuida do seu bem-estar por inteiro, combinando uma rede credenciada de qualidade a serviços que promovem hábitos saudáveis.

Aliás, temos uma verdadeira Rede de Hábitos Saudáveis, que engloba o Wellhub (antigo Gympass) (com o plano Basic 1), com dezenas de apps de exercícios, academias em todo o Brasil, personal trainers, aulas de dança, corrida e muito mais.

Nossa rede credenciada reúne hospitais e laboratórios reconhecidos como Hospital Leforte, Hospital 9 de Julho, Maternidade Santa Izildinha e Labi.

Tudo isso dentro de um plano de saúde para MEI e empresas de pequeno e médio porte, a partir de R$ 280 por pessoa, atendendo as cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Taboão da Serra e no ABC.

Peça já uma cotação!