Doença do trabalho: o que é e qual o papel do RH na sua prevenção?

O número de pessoas com alguma doença do trabalho segue em crescimento a cada ano. O esgotamento físico e mental causado por uma vida profissional desgastante já atinge mais de 30% da população economicamente ativa (PEA), impulsionando o aparecimento de doenças ocupacionais que vão desde a depressão e a síndrome de burnout até a lesão por esforço repetitivo. Esse cenário se mostrou ainda mais evidente durante o período pandêmico. 

Neste artigo, ajudamos você a compreender o que é considerado uma doença do trabalho, quais as enfermidades mais comuns que estão relacionadas ao exercício da profissão e qual o papel da equipe de recursos humanos na prevenção dessas doenças e na promoção da qualidade de vida no trabalho. 

Abordaremos os seguintes tópicos:

1. O que é uma doença do trabalho?
2. Quais são as doenças do trabalho mais comuns?
3. A Covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho?
4. Qual o papel do RH na prevenção das doenças do trabalho?
5. O que o RH pode fazer para evitar doenças do trabalho em sua empresa?
6. Procurando plano de saúde? Vem pra Sami

O que é uma doença do trabalho?

A doença do trabalho é definida por lei como aquela “adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

O termo se insere dentro do conceito de doença ocupacional, que além da doença do trabalho também engloba os casos de doença profissional. Confira abaixo as diferenças e definições dos termos.

Doença ocupacional – toda e qualquer condição de saúde que uma pessoa desenvolve e está relacionada ao exercício de sua profissão.

Doença profissional – toda e qualquer condição de saúde que uma pessoa desenvolve e está relacionada somente às suas atividades profissionais, independente do ambiente de trabalho. Ou seja, está ligada a uma categoria ou função, não às condições que a empresa oferece ao profissional.

Um exemplo: um radiologista pode descobrir uma enfermidade relacionada ao contato com radiação excessivo e frequente. Isso aconteceria em qualquer empresa que ele fosse trabalhar, porque é uma condição relacionada apenas à sua atividade.

Doença do trabalho – toda e qualquer condição de saúde que uma pessoa desenvolve e está relacionada somente ao ambiente de trabalho em que ela está inserida. Ou seja, se ela trabalhasse em outra empresa, não necessariamente estaria sujeita a esta enfermidade. Dessa forma, a doença do trabalho está ligada às condições e aos instrumentos que são oferecidos aos profissionais.

Por exemplo: um funcionário administrativo desenvolve síndrome de burnout pela carga horária excessiva em que tem que trabalhar. Ou então um operário sofre um corte na mão por não possuir os equipamentos de proteção adequados.

Quais são as doenças do trabalho mais comuns?

Distúrbios osteomusculares relacionado ao trabalho (DORT) – essa condição atinge profissionais que trabalham em posturas inadequadas e desenvolvem problemas na coluna ou em outros membros do corpo.  

A LER, uma das doenças do trabalho mais comuns, é um tipo de DORT. Ela se manifesta naqueles profissionais que realizam funções repetitivas por um longo período. Um exemplo é a tendinite que atinge aqueles que trabalham com digitação durante todo o dia.

Doenças de sofrimento psíquico – em 2016, o INSS registrou percentuais altos de afastamento do trabalho causado por episódios depressivos e crises de ansiedade. Foram 76% e 62%, respectivamente. Além disso, a OMS tinha como previsão que até 2020, a depressão seria a principal causa da incapacidade no mundo.

Confira abaixo os principais transtornos psicológicos relacionados às doenças do trabalho.

Síndrome de burnout – caracterizada pela sensação de esgotamento, produtividade reduzida e constante sensação negativa relacionada ao trabalho, a síndrome de burnout foi recentemente classificada pela OMS como um fenômeno ligado ao trabalho. Isso torna o aparecimento da doença uma responsabilidade direta da empresa, que tem como obrigação promover a saúde integral dos seus funcionários. 

Ansiedade – quando relacionada ao ambiente de trabalho, a ansiedade geralmente está ligada a cargas horárias excessivas e grande pressão por produtividade e bons resultados. 

Depressão – compromete a produtividade e a relação com a equipe e pode ser categorizada como uma doença ocupacional. 

A covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho?

A norma do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020 não considera a covid-19 uma doença ocupacional, exceto quando há comprovação da causa. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa medida, o que também não torna a infecção por coronavírus uma doença do trabalho.

Dessa forma, a perícia do ambiente e condições de trabalho da pessoa infectada podem ser definitivas no julgamento da relação entre doença e ambiente profissional.  

Qual o papel do RH na prevenção das doenças do trabalho?

É importante que os profissionais de recursos humanos tenham conhecimento sobre as doenças do trabalho que atingem a população economicamente ativa. Dessa forma, eles se tornam capazes de:

• Compreender quais os equipamentos necessários para proteção física dos funcionários;
• Compreender o que deve ser feito para a manutenção de um ambiente de trabalho saudável;
• Identificar situações suspeitas;
• Criar um espaço para o diálogo com os funcionários sobre essas condições;
• Oferecer algum tipo de ajuda.

O que o RH pode fazer para evitar doenças do trabalho em sua empresa?

Fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários – essa é uma das formas mais simples de prevenção das doenças do trabalho. Entre os EPIs mais comuns, estão: luvas, máscaras, óculos de proteção, capacetes, protetores auriculares, sapatos adequados, entre outros. Apesar de ser uma regra básica, muitas empresas falham nesse aspecto porque é preciso ir além de fornecer equipamento. Também é responsabilidade da empresa orientar sobre a maneira correta de utilizá-los, fiscalizar o uso para que seja efetivo, realizar a manutenção sempre que necessário e propiciar a higienização periódica.

Nunca esquecer os exames pré-admissionais – eles são importantes para a identificação de características e fatores de risco de um profissional contratado. Com ele, o RH pode compreender se há algo que possa ser potencializado ou agravado com as atividades profissionais. Eles não devem ser utilizados, no entanto, como uma etapa do processo seletivo, excluindo aqueles candidatos que possuem alguma condição de saúde. 

Promover exames periódicos de saúde para a equipe – a legislação trabalhista vigente disciplina o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO). Dessa forma, é de responsabilidade da empresa a realização de exames médicos periódicos para que seja possível prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde dos colaboradores. Eles devem ser agendados de acordo com as condições de risco a que os trabalhadores estão expostos.

Organizar lógica das escalas de trabalho – atividades que oferecem mais exposição a riscos para a saúde devem ter escalas que contemplem tempos menores e mais rotatividade de tarefas.

Promover treinamentos frequentes – além de reforçar a orientação sobre uso de EPIs, os treinamentos também podem relembrar qual a postura e procedimentos que os funcionários devem seguir em determinadas situações, como em caso de acidentes.

Promover um ambiente de trabalho saudável – é responsabilidade da empresa empenhar-se para evitar uma atmosfera de tensão, para garantir o entrosamento entre os funcionários e fornecer um ambiente físico confortável. Para isso, alguns passos são importantes:

• Não incentivar horas extras excessivas;
• Não incentivar competições;
• Enriquecer as tarefas, eliminando atividades monótonas;
• Incentivar a participação dos funcionários em processos decisórios da empresa;
• Desenvolver uma relação de confiança entre os trabalhadores, mesmo entre superiores hierárquicos.

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Fontes utilizadas no conteúdo sobre doença do trabalho

• https://www.jornalcontabil.com.br/o-que-e-doenca-ocupacional/ – acessado em 10/12/2021;
• https://acsp.com.br/publicacao/s/doencas-do-trabalho-x-doencas-ocupacionais-quais-sao-as-diferencas – acessado em 10/12/2021;
• https://www.conjur.com.br/2021-ago-20/reflexoes-trabalhistas-covid-19-considerada-doenca-trabalho – acessado em 10/12/2021;
• https://www.who.int/news/item/28-05-2019-burn-out-an-occupational-phenomenon-international-classification-of-diseases – acessado em 10/12/2021;
• http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/manuais/seguranca%20e%20saude%20no%20trabalho/Saudedotrabalhador.pdf – acessado em 10/12/2021;
• https://acsp.com.br/publicacao/s/5-doencas-do-trabalho-comuns-e-como-evita-las-na-sua-empresa – acessado em 10/12/2021;
• https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/programa/-/asset_publisher/0SUp/content/reportagem-especial-sobre-depressao-no-trabalho – acessado em 10/12/2021;
• https://www.anamt.org.br/portal/2019/02/12/ansiedade-e-depressao-empresas-deixam-de-notificar-doenca-mental/ – acessado em 10/12/2021.