Como oferecer plano de saúde para colaboradores PJ com menos risco?

Se a sua empresa está avaliando oferecer plano de saúde empresarial para PJ, é natural o receio de que a concessão desse benefício possa caracterizar vínculo empregatício.

Nessa situação, a organização corre o risco de sofrer processos trabalhistas por fraude e ter de pagar indenização ao prestador de serviços.

Por outro lado, deixar de fornecer assistência médica torna a parceria menos vantajosa para ambas as partes.

O autônomo ou microempreendedor individual (MEI) perde a oportunidade de dispor de um plano de saúde, o que facilita os cuidados clínicos e preventivos.

E a companhia perde por oferecer vagas menos competitivas, além de ter de gerenciar a cobertura do profissional PJ, que terá mais chances de adoecer e precisar se afastar do trabalho.

Então, qual seria a saída mais inteligente? Vamos responder essa e outras questões neste artigo.

Avance na leitura para saber como ofertar convênio médico preservando o seu negócio de processos, multas e passivos trabalhistas. Neste conteúdo, vamos falar sobre:

1. Oferecer plano de saúde para PJ é boa ideia?
2. Quais as vantagens de oferecer plano de saúde para PJ
3. Quais os riscos ao oferecer benefícios para colaborador PJ?
4. O que diz a legislação sobre a oferta de benefícios para PJ?
5. Oferecer benefícios ao PJ caracteriza vínculo?
6. Como o RH pode se proteger de riscos e oferecer benefícios ao PJ
7. Sami tem o plano ideal para o seu PJ

Oferecer plano de saúde para PJ é boa ideia?

A Reforma Trabalhista de 2017 alterou uma série de regras de contratação e manutenção das relações de trabalho, flexibilizando as parcerias com profissionais que atuam como pessoa jurídica.

Desde sua aprovação, as empresas podem contratar colaboradores PJ para reforçar suas equipes, diminuindo os gastos com FGTS, INSS etc.

Esse fator tem feito com que muitas organizações optem pelo autônomo ou MEI em vez da contratação nos moldes da CLT.

Quando a parceria ou projeto são extensos, gestores e funcionários da área de Recursos Humanos podem pensar em estender benefícios ao PJ.

A assistência médica costuma estar no topo da lista de benefícios interessantes para esse parceiro, pois é prioridade para a maioria da população.

Para se ter ideia, o plano de saúde é o terceiro item mais desejado pelos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Vox Populi realizada a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Divulgado em meados de 2021, o estudo revela que ter um convênio médico fica atrás apenas do sonho da casa própria e educação.

Daí a importância de usar a assistência médica como ferramenta de atração e retenção de talentos que, por valorizarem a liberdade, escolhem trabalhar como PJ.

Quais as vantagens de oferecer plano de saúde para PJ

Há diversas vantagens em oferecer plano de saúde para PJ.

Listamos as principais a seguir:

• Reforço na atração de profissionais de alta performance, que darão prioridade às propostas com mais benefícios
• Valorização do profissional PJ, que vai se sentir mais do que um simples número para a empresa
• Retenção de talentos PJ, que, ao serem valorizados, vão pensar duas vezes antes de trocar seu negócio por outro parceiro
• Facilidade no acesso a cuidados de saúde, possibilitando uma abordagem preventiva
• Redução em índices negativos como o absenteísmo, por causa da atenção primária, que resolve os problemas no início, evitando agravos e afastamentos do trabalho
• Melhora na qualidade de vida no trabalho, com reflexos positivos na produtividade, entregas e alcance das metas
• Promoção do bem-estar físico e mental, resultando em clima organizacional leve e colaboração entre as equipes.

Quais os riscos ao oferecer benefícios para colaborador PJ?

Apesar das muitas vantagens, existem riscos na concessão de plano de saúde e outros benefícios, principalmente quando a empresa não toma alguns cuidados.

Abaixo, veja os 3 perigos mais corriqueiros.

1. Caracterização de vínculo empregatício

Esse é o maior temor das organizações que contam com PJs em seu time.

Dependendo do tipo de benefícios, existe o risco de que eles sirvam como prova de que existe uma relação de emprego entre elas e o prestador de serviços.

Nesse caso, ficaria caracterizada fraude ao sistema trabalhista e previdenciário, abrindo espaço para a aplicação de sanções como multas.

Porém, a oferta de plano de saúde, por si só, não é suficiente para comprovar vínculo empregatício.

São necessárias outras provas que afirmem existir pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação no trabalho, como vamos explicar nos próximos tópicos.

2. Processos trabalhistas

Na existência de vínculo de emprego, o PJ poderá pleitear os direitos de um empregado nos moldes da CLT na Justiça.

Se ele tiver provas contundentes, a empresa será condenada a ressarcir valores e oferecer direitos como:

• Hora extra
• Férias
• Descanso semanal remunerado
• 13º salário
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
• Vale-transporte
• Vale-refeição
• Adicional noturno.

3. Subaproveitamento dos benefícios

Outro risco importante é o subaproveitamento ou mesmo o não aproveitamento dos benefícios para PJ.

Isso acontece quando não há gestão dos benefícios, resultando em falhas na escolha ou na comunicação sobre essas vantagens.

Por exemplo, ao oferecer vale-refeição ou vale-transporte para o autônomo que trabalha em home office.

Ou ao disponibilizar um bom plano de saúde ou creche para os filhos dele, mas não informá-lo sobre as condições de uso desses benefícios.

Embora seja mais difícil de notar, quando o colaborador PJ não aproveitar os benefícios para se tornar mais produtivo, o seu negócio estará perdendo dinheiro.

O que diz a legislação sobre a oferta de benefícios para PJ?

Ao contrário do funcionário CLT, quem atua como pessoa jurídica não tem direito assegurado aos benefícios que citamos acima.

Ou seja, a empresa não é obrigada a oferecer benefícios para PJ, conforme salienta a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

O texto adicionou o Art. 442-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz:

“A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.”

Oferecer benefícios ao PJ caracteriza vínculo?

A simples oferta de benefícios, sem associação a outros fatores que sinalizam relação de emprego, não caracteriza vínculo empregatício.

Afinal, como explicamos acima, o colaborador PJ não é empregado da organização, e sim um prestador de serviços.

O que é vínculo trabalhista e suas consequências?

Vínculo trabalhista é o termo usado para descrever uma relação jurídica contratual, estabelecida entre empregador e prestador de serviços.

Essa relação é regida por um contrato de prestação de serviços, que deve ter objetivos claros e prazo determinado.

É diferente do vínculo empregatício, que é regulado pela CLT, garantindo ao funcionário os direitos trabalhistas em troca de uma relação de não eventualidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.

De quais outras formas o vínculo pode ser caracterizado?

Conforme define o Art. 3º da CLT:

“Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”

Estão aí os elementos capazes de caracterizar o vínculo empregatício.

Todos devem ser identificados para comprovar que o PJ trabalha na condição de empregado, mantendo uma relação:

• Não eventual: presta serviços de forma contínua
• De subordinação: responde a um chefe e às normas da companhia
• Onerosa: recebe pagamento por seu trabalho
• Pessoal: exerce tarefas que apenas ele é capaz de executar.

Caso esses quesitos estejam presentes, o profissional pode utilizar a oferta de benefícios como prova adicional do vínculo de emprego.

Como o RH pode se proteger de riscos e oferecer benefícios ao PJ

Com tantas vantagens para a empresa e o colaborador PJ, não faz sentido deixar de fornecer assistência médica e outros benefícios, concorda?

A saída, portanto, é proteger a organização de situações dúbias que possam gerar denúncias de fraude ou processos trabalhistas.

Para te ajudar nessa tarefa, apresentamos algumas dicas importantes abaixo.

Cite os benefícios no contrato

O contrato é o documento que dá segurança à contratante e ao prestador de serviços, delimitando as responsabilidades, prazos e outros detalhes do trabalho.

Incluir a descrição de benefícios do PJ é fundamental para zelar pela transparência na relação de trabalho.

Tenha ajuda especializada

Caso o RH fique com dúvidas, pode ser útil acionar o departamento jurídico ou pedir que um advogado experiente revise o documento antes que seja entregue ao parceiro PJ.

Priorize a flexibilidade

Todas as obrigações do PJ estão restritas ao contrato.

Significa que nem o RH nem qualquer outro setor deve exigir a presença dele nas dependências da empresa, a não ser que o trabalho só possa ser feito ali.

O mesmo raciocínio vale para uma jornada determinada ou comparecimento em reuniões que não peçam a expertise desse profissional.

Deixar o PJ livre para decidir o horário e local de trabalho, além da metodologia que vai adotar, é uma forma inteligente de mitigar riscos para a empresa.

Afinal, ficará claro que o profissional não segue as mesmas regras dos empregados CLT.

Sami tem o plano ideal para o seu PJ

Desde o atendimento online e facilitado até o incentivo aos hábitos saudáveis, os planos da Sami se adaptam ao estilo de vida do autônomo ou MEI.

Nossa rede credenciada reúne hospitais e laboratórios reconhecidos como Beneficência Portuguesa, Hospital 9 de Julho, Maternidade Santa Izildinha e Labi.

Com a Sami, cada colaborador tem acesso ao seu Time de Saúde, com médico e profissionais de enfermagem sempre à disposição para atender em qualquer necessidade médica, através de telemedicina ou presencial.

Também tem acesso à nossa Rede de Hábitos Saudáveis para cuidar da saúde mental e da forma física, usando a rede de academias e aplicativos de exercícios Gympass e adicionais exclusivos como meditação guiada, yoga, exercícios de mindfulness e até terapia digital – tudo grátis, já incluído no plano.

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