Apesar de sua importância para a economia, o trabalho noturno exige privação do sono, o que afeta a saúde do funcionário.
Problemas de concentração, mau humor e cansaço crônico estão entre os problemas que essa modalidade laboral pode trazer, especialmente se trabalhador e empresa não criarem uma rotina de cuidados específicos.
Nosso corpo funciona melhor quando há rotina para as atividades essenciais, como dormir, acordar e se alimentar.
Portanto, é inteligente começar estabelecendo os horários possíveis, considerando as particularidades de cada jornada.
Ao longo do texto, trazemos boas práticas para preservar a saúde da sua equipe e obedecer à legislação especial que rege o trabalho noturno no Brasil.
Continue lendo e tire suas dúvidas. Neste conteúdo, vamos falar sobre:
- Como funciona o trabalho noturno
- Trabalho noturno e suas consequências na saúde
- Como é a mudança de turno de trabalho diurno para noturno
- Como se adaptar ao trabalho noturno
- O que o RH deve observar sobre trabalho noturno
- RH: garanta o melhor plano de saúde
Como funciona o trabalho noturno
Podemos definir o trabalho noturno como aquele que se opõe ao diurno, sendo realizado durante períodos em que a maioria da população está dormindo.
São as atividades laborais exercidas na madrugada por profissionais de saúde, comerciantes e atendentes de serviços 24h, porteiros, padeiros, entre outros cargos.
A principal legislação sobre o tema é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dedica o artigo 73 às regras para o trabalho noturno, afirmando que:
“Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.”
Porém, essa definição vale apenas para as atividades urbanas.
No ambiente rural, as normas são determinadas pela Lei nº 5.889/73, que compreende como trabalho noturno:
- Tarefas executadas na lavoura entre as 21h e 5h da manhã seguinte
- Atividades pecuárias realizadas entre 20h e 4h do dia seguinte.
Outro ponto de interesse a respeito está na Constituição Federal, que proíbe que menores de 18 anos exerçam o trabalho noturno em seu artigo 7º, inciso XXXIII.
Trabalho noturno e suas consequências na saúde
Mais que um horário diferenciado para as tarefas laborais, o trabalho noturno representa mudanças na secreção de hormônios reguladores do sono e do estresse.
De acordo com estudo da bióloga Érica Lui Reinhardt, quem trabalha durante a madrugada acaba dormindo por menos tempo e tem a qualidade do sono afetada.
Além disso, sofre alterações no ciclo da melatonina, aumentando o risco de doenças como câncer de mama e próstata.
Isso acontece porque, ao trocar o dia pela noite, estamos contrariando nosso ritmo biológico, que está relacionado à luz natural.
O processo que regula nossa hora de dormir e despertar funciona a partir da produção e liberação hormonal de substâncias como a melatonina, que se eleva em locais calmos e escuros.
Nesse contexto, temos maior secreção da melatonina durante a noite, e menor quando o sol aparece, tanto por causa da luz quanto da movimentação no início de cada novo dia.
Ainda que a luz elétrica e as atividades realizadas sejam capazes de nos manter acordados noite adentro, ao encerrarmos o expediente pela manhã, a produção desse hormônio vai diminuir, atrapalhando um repouso de qualidade.
É por isso que a gente tende a despertar logo quando tira um cochilo durante a manhã ou à tarde.
Em sua pesquisa, Érica também descobriu que a liberação de cortisol fica desequilibrada entre os trabalhadores noturnos, o que significa uma desregulação do eixo que controla o estresse.
Outro ponto negativo é o comprometimento do sistema imunológico por causa de mudanças nos horários de produção de citocinas salivares durante o dia.
O resultado dessa combinação é o aumento dos níveis de estresse, mantendo corpo e mente alertas sem necessidade, o que eleva a quantidade de açúcar no sangue e a pressão arterial.
Com o tempo, o quadro pode levar a doenças cardiovasculares como a hipertensão, crises de ansiedade e transtornos psíquicos, além de distúrbios metabólicos como diabetes.
No curto prazo, trabalhadores noturnos podem experimentar:
- Insônia
- Flutuações de humor
- Cansaço crônico
- Lapsos de memória
- Dificuldade de concentração e raciocínio
- Dores de cabeça e no corpo.
Como é a mudança de turno de trabalho diurno para noturno
Segundo o artigo 468 da CLT, qualquer mudança no contrato de trabalho deve ser realizada com base em acordo mútuo entre empresa e colaborador, não podendo gerar prejuízo ao trabalhador.
Portanto, a mudança do turno diurno para o noturno que não tenha sido solicitada pelo funcionário provoca certa polêmica, pois existe um entendimento jurídico de que o trabalho noturno pode prejudicar sua saúde.
E, como explicamos acima, esse turno realmente é capaz de impactar a saúde.
Já a situação inversa, de transferência de trabalho noturno para o diurno, é considerada lícita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme podemos observar neste caso julgado recentemente.
Como se adaptar ao trabalho noturno
Seja qual for a situação do contrato, existem medidas que ajudam na adaptação ao trabalho noturno.
Comece seguindo nossa lista, inspirada nas orientações de especialistas:
- Tenha uma rotina: não é porque está trabalhando de madrugada que você vai acabar com toda a programação do dia a dia. Procure se alimentar e dormir sempre no mesmo horário, assim, ficará mais fácil se acostumar
- Não pule refeições: ao se levantar, tome café da manhã normalmente, almoce depois de algumas horas e faça um lanche antes do trabalho
- Atenção à higiene do sono: para ter um descanso de qualidade durante o dia, separe pelo menos 7 horas contínuas para dormir e faça adequações no quarto. Use cortinas blackout para deixar o ambiente mais escuro, ventilador ou ar condicionado para torná-lo arejado e diminua o barulho
- Prepare-se para dormir: se você tiver algum ritual antes de ir para a cama, siga com ele durante o dia. Tomar um banho relaxante, escutar música calma e ler podem ser uma boa pedida para adormecer mais depressa
- Cuidado com substâncias estimulantes: embora seja tentador passar a noite tomando café para aumentar a disposição no trabalho, esse hábito pode atrapalhar o sono de manhã ou à tarde. A dica é ingerir substâncias estimulantes entre o horário que você acorda e que começa a trabalhar
- Movimente-se à noite: se trabalhar sentado, levante-se a cada 20 minutos ou meia hora e dê alguns passos. Vai ajudar a se manter atento às atividades
- Faça atividade física: separe um tempo para ir à academia, fazer caminhada, dança ou qualquer outra atividade física regular, pelo menos 3 vezes por semana. Os exercícios ajudam na regulação do humor e redução do estresse.
O que o RH deve observar sobre trabalho noturno
Empresários e profissionais de Recursos Humanos de organizações que tenham trabalhadores noturnos devem se atentar a dois pontos principais: obediência à legislação e apoio para o bem-estar desses colaboradores.
Sempre que possível, vale optar pelo trabalho em escalas para reduzir os impactos sobre a saúde dos funcionários, junto ao incentivo a comportamentos saudáveis.
Um exemplo é a oferta de alimentos nutritivos para quem estiver trabalhando durante a madrugada, evitando o consumo exagerado de fast-food, refrigerantes e itens industrializados.
Dependendo do número de empregados presentes na madrugada, faz sentido ter um refeitório ou espaço para que possam levar refeições feitas em casa, além de fornecer lanches como frutas, iogurtes e sucos naturais.
Outra dica é manter uma sala para que os colaboradores possam repousar por alguns minutos, permitindo a realização de pausas durante a jornada noturna.
O suporte a uma rotina saudável pode incluir, ainda, benefícios como acesso a academias, descontos em restaurantes, apoio psicológico e plano de saúde.
Principais leis sobre trabalho noturno
Além dos cuidados com a saúde dos trabalhadores, o RH precisa garantir o cumprimento das exigências legais a respeito desse tema, descritas na já citada Lei nº 5.889/73.
As principais são:
- Aplicação da hora noturna ou ficta: que tem duração de 52 minutos e 30 segundos. Significa que uma jornada de 7 horas será remunerada como se fossem 8 horas de 60 minutos
- Adicional noturno: corresponde a 20% sobre a hora de trabalho diurna para trabalhadores urbanos, e 25% para trabalhadores rurais. Mesmo que a jornada de trabalho noturno se estenda até de manhã, o adicional é aplicado a todo o período.
O que é adicional noturno e como é calculado?
Adicional noturno é um acréscimo ao valor de cada hora trabalhada nesse período, considerado penoso ao colaborador.
Para calcular esse valor, divida o salário pela quantidade de horas trabalhadas e encontre o valor que o empregado receberá por hora.
Se ele ganha R$ 2.000,00 mensais e trabalha 40 horas semanais (160 horas por mês), o cálculo fica assim:
- 2.000/160 = R$ 12,50.
Depois, é só multiplicar a remuneração por hora por 20% ou 25%.
Em nosso exemplo, o adicional para o trabalhador urbano seria de R$ 2,50, e o rural ficaria em R$ 3,12 por hora trabalhada.
Gostou de saber mais sobre trabalho noturno? Se ficou alguma dúvida, escreva um comentário abaixo que teremos prazer em responder.
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