Benefícios fiscais de um plano de saúde empresarial

Os benefícios fiscais no plano de saúde empresarial são uma excelente razão para uma empresa fazer a sua contratação, seja qual for o seu porte.

Além das vantagens da própria oferta de cobertura médica aos colaboradores, há ganhos adicionais no momento do acerto de contas com os impostos. Inclusive, incentivos do tipo se estendem mesmo a quem não tem funcionários, como acontece com microempreendedores individuais (MEIs) que atuam sozinhos em seus negócios.

É por motivos como esse que contar com um plano de saúde empresarial representa uma clássica relação do tipo ganha-ganha.

De um lado, os trabalhadores ganham o direito a acessar serviços de assistência em saúde que, talvez, ficariam distantes caso tivessem que pagar integralmente. De outro, as empresas ganham com o abatimento sobre tributos, como é o caso do Imposto de Renda.

No entanto, há um ponto de atenção importante aqui: como fazer a contabilidade do plano de saúde? Se você tem essa dúvida, fique tranquilo.

A partir de agora, vamos abordar tudo o que precisa saber sobre benefícios fiscais relacionados ao plano de saúde corporativo, as suas limitações e como funciona o abatimento no IR.

Leia até o fim para conferir, ainda, outras vantagens de contratar um plano de saúde para MEI e pessoas jurídicas em geral. Neste texto, vamos falar sobre:

1. Quais os benefícios fiscais de um plano de saúde empresarial?
2. Como funciona o abatimento do plano de saúde no Imposto de Renda
3. Como o MEI pode utilizar os benefícios fiscais
4. Limitações dos incentivos fiscais
5. Como realizar corretamente a contabilidade do plano de saúde
6. Outros benefícios do plano empresarial
7. Procurando plano de saúde para você ou o seu negócio? Vem pra Sami!

Quais os benefícios fiscais de um plano de saúde empresarial?

O plano de saúde empresarial reúne várias vantagens, sendo um dos benefícios mais desejados por profissionais de alta performance.

Contar com esses talentos é um importante diferencial competitivo para as empresas, o que leva muitas delas a custear o convênio para os seus colaboradores. Elas podem arcar com a mensalidade por inteiro ou em parte, caso escolham a modalidade de coparticipação.

De qualquer forma, poderão declarar o pagamento do plano de saúde no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), diminuindo o valor devido à Receita Federal. Esse benefício fiscal é extremamente útil para as empresas, mas também pode se estender ao usuário, como explicamos logo abaixo.

Planos de saúde estão entre os 3 maiores desejos dos brasileiros. Baixe o guia prático e encontre tudo que você precisa saber sobre esse benefício.

Para a empresa

Quem está à frente de um negócio sabe que a incidência de impostos tem um impacto considerável no orçamento. Afinal, dependendo da área de atuação e natureza jurídica, as empresas precisam pagar por tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários diversos.

Diminuir o valor devido em impostos ajuda a preservar o caixa da companhia, contribuindo com a sua saúde financeira.

No entanto, o corte de custos precisa ser feito de um jeito inteligente, de modo a manter o engajamento dos funcionários para fortalecer a sua produtividade. Daí a importância dos benefícios fiscais para o plano de saúde empresarial, que permitem fazer economia ao mesmo tempo em que a organização aumenta o bem-estar de suas equipes.

Para o beneficiário

Não é só a empresa que pode diminuir o valor do imposto devido.

Beneficiários de planos de saúde com coparticipação também estão aptos a deduzir o valor gasto de seu Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para que tenham esse direito, devem informar à Receita apenas a parte pela qual pagaram, deixando o restante do valor para ser declarado pela empresa.

Como funciona o abatimento do plano de saúde no Imposto de Renda

Apenas as empresas enquadradas no Simples Nacional estão dispensadas de entregar o Imposto de Renda separadamente.

Elas devem preencher uma declaração anual de faturamento, que contempla os dados solicitados pela Receita Federal. Os demais regimes tributários – Lucro Presumido e Lucro Real – devem entregar o IRPJ a cada três meses, no mínimo.

Geralmente, o plano de saúde é declarado como despesa operacional para gerar redução no tributo. Não existe um teto para a dedução de despesas com saúde. Ou seja, a sua empresa pode incluir todos os valores destinados ao plano de saúde, com exceção de despesas com vacinas e acompanhantes em procedimentos no hospital.

E não importa o número de colaboradores existentes no negócio e participantes do plano. Também entram na conta os dependentes cobertos pelo convênio, desde que a companhia custeie a assistência a eles.

Mesmo os valores de reembolso devem ser declarados. Essa situação acontece quando o beneficiário não encontra atendimento no plano, arca inicialmente com a despesa e, posteriormente, é ressarcido pela operadora. Em casos de reembolso parcial, tanto a empresa quanto o funcionário podem ter direito à dedução, declarando o valor pago em diferença.

Importante destacar que os gastos com o plano de saúde devem ser informados de maneira correta e idônea.

Como o MEI pode utilizar os benefícios fiscais

Vale esclarecer, no que diz respeito às empresas, que há regras diferentes para utilizar o incentivo e conseguir a economia.

Isso porque o MEI é isento de Imposto de Renda enquanto pessoa jurídica. Logo, ele não apresenta a declaração de ajuste anual enquanto empresa. 

O benefício fiscal, então, é obtido ao declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física. É neste momento que ele informa os gastos com o plano de saúde para conseguir a dedução dos valores. 

Limitações dos incentivos fiscais

A vantagem obtida com a dedução é animadora, concorda?

Mas sempre vale ficar de olho em alguns pontos de atenção para evitar problemas, como o risco de cair na malha fina.

Observe especialmente os convênios com coparticipação. Nesses casos, é fundamental que a empresa e os funcionários saibam qual a parte paga por cada um, declarando somente esse valor.

Nunca é demais lembrar que a Receita Federal cruza todos os dados em sua base, incluindo aqueles informados por operadoras de planos de saúde e seus associados. Havendo divergência, o contribuinte é obrigado a prestar esclarecimentos e há chance de ser multado.

Como realizar corretamente a contabilidade do plano de saúde

Saber como contabilizar plano de saúde empresarial é uma tarefa que parece um tanto complexa.

Para descomplicar, é essencial que você tenha um bom controle das receitas e despesas, além de guardar a documentação referente ao plano de saúde. Contratos, vias de pagamento, boletos, comprovantes de reembolso e outros arquivos devem ser preservados para agilizar os registros.

Para tanto, usar plataformas de gestão e contabilidade pode ser uma alternativa interessante e mais segura que a velha planilha no Excel.

Se você é MEI, não deve inserir as despesas com convênio médico na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei). Esse documento deve listar apenas as receitas brutas obtidas pelo negócio no ano anterior. A solução, como já informado, é buscar a dedução na declaração como pessoa física.

Já para as empresas maiores, faz sentido buscar pela ajuda de um contador, principalmente para garantir o preenchimento correto do IRPJ e, assim, ter acesso aos benefícios fiscais no plano de saúde.

Outros benefícios do plano empresarial

Além da dedução no IR, oferecer um convênio médico é uma boa ideia para fortalecer qualquer tipo de negócio.

As vantagens começam nos preços para plano empresarial, que são menores que os custos com planos individuais ou familiares. Mesmo quem tem MEI pode se beneficiar com esse tipo de plano, desfrutando de assistência de qualidade a custos mais baixos.

Confira mais vantagens a seguir.

Ajuda a atrair e reter talentos

Se você trabalha no time de Recursos Humanos, deve fazer uma ideia da dificuldade para atrair e selecionar profissionais de alta performance para diferentes posições.

Outro desafio é manter esses talentos no quadro de funcionários, pois eles costumam receber propostas ou estar em busca de oportunidades promissoras. Nesse cenário, contar com um pacote de benefícios atrativos faz toda a diferença.

Um dos incentivos mais desejados é o plano de saúde, afinal, ninguém quer depender apenas da saúde pública no Brasil.

Diminui o absenteísmo e o presenteísmo

O absenteísmo se refere às ausências no trabalho, incluindo faltas e atrasos.

Já o presenteísmo descreve aquelas situações em que o colaborador está presente no local de trabalho, mas não consegue se concentrar. Isso acontece quando há um problema pessoal impactante, quando ele está doente ou desestimulado.

Na verdade, questões de saúde podem interferir tanto no absenteísmo quanto no presenteísmo. Ambos dão prejuízo para o trabalhador e a empresa, resultando na queda da produtividade.

E sabemos que, se os funcionários produzem menos, a empresa tem menos resultado e perde em lucratividade.

Ter o suporte de um plano de saúde ajuda os colaboradores a cuidar de doenças crônicas e receber socorro de forma mais rápida, diminuindo as ausências no trabalho. Pode, ainda, melhorar a qualidade de vida com orientações preventivas, reduzindo o presenteísmo.

Contribui para o engajamento dos colaboradores

Uma equipe saudável se envolve mais facilmente com os projetos da empresa.

Simplesmente porque fornecer benefícios como um bom plano de saúde mostra que o negócio se preocupa com seus trabalhadores. O que faz todo o sentido, pois as pessoas são o maior recurso de qualquer negócio.

Procurando plano de saúde para você ou o seu negócio? Vem pra Sami!

Acredite: valorizar o seu time é o caminho para o sucesso. Aqui na Sami acreditamos muito nisso – e você pode acompanhar que praticamos o que pregamos pelo nosso Linkedin.

Melhor ainda se você tiver parceiros que entendam a saúde como bem-estar integral, que vai além da condição clínica. Na Sami, oferecemos uma plataforma completa de saúde, incluindo opções para saúde mental, nutrição, atividade física e muito mais! 

Cada um de nossos membros tem acesso ao seu time de saúde, com médicos ou médicas e enfermeiras(os) que farão o cuidado coordenado da sua saúde junto com você e os especialistas necessários.

Nossa rede credenciada, os Parceiros Clínicos da Sami, inclui hospitais e laboratórios de qualidade como Hospital Leforte, Maternidade Santa Izildinha e Labi. Além disso, incluímos em nossos planos a Rede de Hábitos Saudáveis, com aplicativos como o Wellhub (antigo Gympass), de academias e exercícios, e e outros benefícios exclusivos para a sua saúde mental e o seu bem-estar.

Descubra quais os primeiros passos que você, profissional de RH, precisa dar para estruturar um plano de saúde em sua empresa.