O que é o relatório psicológico para plano de saúde e para que serve?

O relatório psicológico é uma apresentação descritiva e circunstanciada que considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida, podendo também ter caráter informativo. A finalidade dele não é produzir diagnóstico psicológico, mas sim explicar a demanda, os procedimentos e o raciocínio técnico-científico do profissional, assim como as conclusões e recomendações dele. 

Vamos entender melhor sobre este tema e a relação com plano de saúde?

LEIA MAIS NO BLOG DA SAMI

Plano de Saúde: Tudo o que você precisa saber antes de contratar

Neste conteúdo, falaremos sobre:

1. Para que o relatório psicológico para plano de saúde é utilizado?
2. Quem pode emitir o relatório psicológico para plano de saúde?
3. O que o relatório psicológico deve conter?
4. O plano de saúde é obrigado a oferecer sessão com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional?
5. Procurando plano de saúde? Vem pra Sami

Para que o relatório psicológico para plano de saúde é utilizado?

O objetivo é comunicar a atuação profissional do psicólogo em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento. O relatório psicológico pode gerar:

• Orientações;
• Recomendações;
• Encaminhamentos;
• Intervenções relativas à situação descrita.

No caso do plano de saúde, algumas operadoras pedem o relatório psicológico para reembolso do pagamento de sessões feitas com profissional que não faz parte da rede de referência. Ou ainda para renovar o número de consultas com reembolso.

Como é um documento de natureza e valor científicos, a narrativa do relatório psicológico deve ser detalhada e didática, escrita de forma clara, precisa e harmônica e ser acessível e compreensível ao destinatário. Além disso, deve respeitar os preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Quem pode emitir o relatório psicológico para plano de saúde?

Como a finalidade do relatório psicológico é apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo da avaliação psicológica, ele só pode ser feito pelo profissional de psicologia, que deve seguir o que está disposto na Resolução n^o 6 do Conselho Federal de Psicologia, de 29 de março de 2019. Ela estabelece regras para a elaboração de documentos escritos e produzidos pelo psicólogo no exercício profissional, como o relatório psicológico.

O que o relatório psicológico deve conter?

Identificação – nome da pessoa ou instituição atendida. Identificação de quem solicitou o documento, especificando se a solicitação foi realizada pelo Poder Judiciário, por empresas, instituições públicas ou privadas, pelo próprio usuário do processo de trabalho prestado ou por outros interessados. A finalidade, ou seja, a descrição da razão ou motivo do pedido. Nome do psicólogo responsável pela elaboração do documento com a inscrição dele no Conselho Regional de Psicologia.

Descrição da demanda – descrição das informações sobre o que motivou a busca pelo processo de trabalho prestado, indicando quem forneceu as informações e as demandas que levaram à solicitação do documento. A descrição da demanda constitui requisito indispensável e deverá apresentar o raciocínio técnico-científico que justificará os procedimentos utilizados.

Procedimento – apresentação do raciocínio técnico-científico que justifica o processo de trabalho utilizado na prestação do serviço psicológico e os recursos técnico-científicos utilizados, especificando o referencial teórico metodológico que fundamentou as análises, interpretações e conclusões. Devem ser citadas as pessoas ouvidas no processo de trabalho desenvolvido, as informações objetivas, o número de encontros e o tempo de duração do processo realizado.

Análise – deve apresentar, de forma descritiva e analítica, as principais características e evolução do trabalho realizado, mostrando a fundamentação teórica e técnica. A análise deve se basear em um pensamento sistêmico sobre os dados colhidos e as situações relacionadas à demanda que envolve o processo de atendimento ou acolhimento. Mas sem que isso corresponda a uma descrição literal das sessões, atendimento ou acolhimento, salvo quando essa descrição se justificar tecnicamente.

Conclusão – o psicólogo deve descrever as conclusões a que chegou com base no que relatou na análise e também pode colocar encaminhamento, orientação e sugestão de continuidade do atendimento ou acolhimento. No final do documento é preciso colocar a indicação do local, data de emissão, carimbo (com o nome completo do psicólogo e a inscrição profissional dele). Todas as laudas devem ser numeradas, rubricadas da primeira até a penúltima e, na última, colocada a a assinatura do profissional.

O plano de saúde é obrigado a oferecer sessão com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional?

Os procedimentos “sessão com psicólogo” e “sessão com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional” estão listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2021. O que significa que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos de saúde ambulatoriais e pelos planos de saúde de referência contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

O Rol de 2021 faz parte do Anexo I da resolução normativa (RN) n.º 465/2021 da ANS. Vários dos procedimentos relacionados nele devem seguir uma diretriz de utilização (DUT), como é o caso de “sessão com psicólogo” e de “sessão com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional”. As DUT estão relacionadas no Anexo II da mesma RN.

Sessão com psicólogo – segue o que está previsto na DUT 105. A cobertura mínima obrigatória é de 12 sessões por ano de contrato, desde que seja preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:

• Mulheres ou homens candidatos à cirurgia de esterilização que se enquadram nos critérios para este procedimento;
• Pacientes candidatos à cirurgia bariátrica que se enquadram nos critérios para este procedimento;
• Pacientes candidatos ao implante coclear (dispositivo implantável para restaurar a audição) que se enquadram nos critérios para este procedimento;
• Pacientes ostomizados, ou seja, que passaram por cirurgia com objetivo de criar um caminho alternativo para eliminar a urina ou as fezes, e que se enquadram no protocolo de utilização do procedimento.

Sessão com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional – segue o que a DUT 106 estabelece. A cobertura mínima obrigatória é de 40 sessões por ano de contrato, mesmo se for necessário a assistência dos dois especialistas. De qualquer forma, é necessário existir diagnóstico primário ou secundário de pelo menos um dos seguintes casos:

• Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes;
• Transtornos globais do desenvolvimento;
• Transtornos da alimentação;
• Transtornos do humor.

Embora os planos de saúde sejam obrigados a oferecer somente um determinado número de sessões com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional, nada impede que eles cubram uma quantidade maior. Portanto, é importante verificar antes quais são as condições oferecidas pelo plano contratado.

Procurando plano de saúde? Vem pra Sami

LEIA MAIS NO BLOG DA SAMI

O que é a Sami e quais nossas vantagens sobre os planos de saúde tradicionais

Aqui na Sami, temos como missão oferecer saúde de qualidade por um preço justo.

Cada membro da Sami tem acesso ao seu próprio Time de Saúde, com médico pessoal e equipe de enfermagem que conhecem você de verdade e que fazem o cuidado coordenado da sua saúde junto com você e os especialistas necessários. Aqui cuidamos da sua saúde, não da sua doença.

Nossa rede credenciada, os Parceiros Clínicos da Sami, incluem opções de hospitais com acreditações internacionais, maternidades, clínicas e laboratórios de qualidade, como Hospital Leforte, Hospital 9 de Julho, maternidades Santa Izildinha e Hospital Sepaco, laboratórios Labi, entre outros.

Por fim, sabemos que saúde é muito mais que a carteirinha do plano de saúde. Por isso, criamos a nossa Rede de Hábitos Saudáveis, com o aplicativo de academias e exercícios Wellhub (antigo Gympass) e adicionais exclusivos como meditação guiada, yoga, exercícios de mindfulness e até terapia digital – tudo grátis, já incluído no plano.

Tem interesse? Clique no botão abaixo e faça uma cotação.

Nossos planos são para MEI e empresas de pequeno e médio porte, a partir de 1 pessoa, nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Taboão da Serra e no ABC, com preços a partir de R$ 280 por mês por pessoa.

Referências

• http://www.crpsp.org.br/portal/orientacao/resolucoes_cfp/fr_cfp_007-03_manual_elabor_doc.aspx – acesso em 31/01/2022;
• https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-6-2019-institui-regras-para-a-elaboracao-de-documentos-escritos-produzidos-pela-o-psicologa-o-no-exercicio-profissional-e-revoga-a-resolucao-cfp-no-15-1996-a-resolucao-cfp-no-07-2003-e-a-resolucao-cfp-no-04-2019?origin=instituicao – acesso em 31/01/2022;
• https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/consumidor/o-que-seu-plano-deve-cobrir/Anexo_I_Rol_2021RN_465.2021_RN473.pdf – acesso em 31/01/2022;
• https://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_do_consumidor/rol/2021/anexo_ii_dut_2021_rn_4652021.pdf – acesso em 31/01/2022.
• https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/23/2019/04/Resolucao-do-exercicio-profissional-6-2019-Conselho-federal-de-psicologia-BR.pdf – acesso em 31/01/2022;