Para quê o SUS quando se tem plano de saúde? A verdade é que esse tipo de pensamento é limitado quando paramos para pensar que o Sistema Único de Saúde não é apenas assistência médica, mas, sim, vigilância sanitária, epidemiologia, pesquisas e muito mais.
É por meio do SUS que todo brasileiro tem direito a exames, consultas, internações, tratamentos, medicamentos, controle sanitário, vacinas e muito mais. O sistema foi criado em 1988 que incorporou o direito à saúde aos direitos fundamentais.
Portanto, o Sistema Único de Saúde atende a todos, independente de qualquer critério, gravidade ou condição. Seu acesso não pode ter discriminação.
Sabendo disso, mesmo tendo acesso a planos de saúde, alguns pacientes ainda optam por recorrer ao SUS, tanto para ter acesso à medicamentos como para a vacinação. Mas quem tem plano de saúde pode ser atendido pelo SUS ou tem limitações?
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É o que veremos abaixo. Veja os tópicos deste conteúdo:
- Quem tem plano de saúde pode ser atendido pelo SUS?
- Como funciona o ressarcimento da saúde suplementar ao SUS?
- Lugares onde o SUS está e você provavelmente não sabia
- Procurando plano de saúde? Vem pra Sami
Quem tem plano de saúde pode ser atendido pelo SUS?
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Brasil alcançou o maior recorde de beneficiários de plano de saúde desde 2016, chegando a quase 49 milhões de usuários, cerca de 20% da população brasileira.
No entanto, mesmo que o número de beneficiários seja grande, ainda assim há usuários que recorrem ao SUS. Portanto, mesmo quem já possui acesso a redes credenciadas particulares, o acesso ao Sistema Único de Saúde não pode ser limitado.
No entanto, de acordo com a Lei nº 9.656/98, a lei que rege os planos de saúde, todo beneficiário do plano de saúde que for atendido pelo SUS, deverá ter os custos ressarcidos pela operadora para que os custos do tratamento sejam reinvestidos na saúde.
Imagine que uma pessoa sofre um acidente na rua. Ao ser atendido por uma equipe médica, a assistência será feita pelo sistema público logo de imediato. Imagine, então, que o SUS não aceitasse quem possui planos de saúde? Inúmeras vidas poderiam ser perdidas.
Como funciona o ressarcimento da saúde suplementar ao SUS?
Ainda seguindo o exemplo de um acidente, quando o paciente é encaminhado a um pronto-socorro do sistema público, a lei que rege os planos de saúde pede para que o custo do atendimento seja enviado à operadora.
Vamos entender como funciona? A ANS recebe do DATASUS, que é o departamento de informática do SUS, as informações do paciente que foi atendido na rede pública. A ANS checa se o cliente que faz uso de plano de saúde realmente utilizou os serviços públicos. Quando comprovado, os custos são encaminhados às operadoras de planos de saúde relacionadas, como um Aviso de Beneficiário Identificado (ABI).
Assim a operadora pode efetuar o pagamento ou apresentar defesa. Ao final, se constatado que o atendimento feito pelo SUS estava presente no contrato com a operadora, precisam pagar as Guias de Recolhimento da União (GRU). Quando pagas, o valor é encaminhado para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministério da Saúde, de acordo com a ANS.
No entanto, quando o usuário do plano de saúde utiliza um procedimento ou tratamento que não consta no contrato com a operadora, o custo não é enviado. Ou seja, o SUS arca com todas as despesas.
Lugares onde o SUS está e você provavelmente não sabia
Muitas pessoas acham que o SUS está apenas relacionado à assistência médica, como UPAs, Hospitais ou Clínicas da Família. No entanto, com a criação do sistema, foi possível ter uma atenção universal ao sistema público de saúde, sendo uma atenção integral, e não limitada aos cuidados essenciais. Isso quer dizer que é garantido o direito à saúde desde a gestação e por toda a vida, com foco na promoção e prevenção da saúde.
Para se ter uma ideia, quando você vai a um restaurante está utilizando o SUS: por meio da Vigilância Sanitária, todos os restaurantes, assim como supermercados e lanchonetes, são fiscalizados frequentemente.
Você também utiliza o SUS quando recebe uma vacina no Posto de Saúde: é por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) que as vacinas são destinadas a todos os brasileiros. Além disso, você sabia que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes no mundo? Esse serviço exclusivo do SUS, possui assistência integral para transplantados, incluindo exames, cirurgias, acompanhamento e até medicamentos.
Outra situação em que usamos o SUS é para transfusão ou doação de sangue. O sangue, após coletado, passa por uma série de procedimentos para a preparação correta das bolsas de sangue.
Outro papel importante do SUS é em viagens. A vigilância sanitária é fundamental para regulamentar a circulação de pessoas e serviços no país, tanto de entrada como saída, fiscalizando normas sanitárias e adoção de medidas preventivas.
A qualidade da água que chega até às residências também é fiscalizada pelo SUS. É com a Vigilância em Saúde Ambiental que o controle da qualidade da água acontece e garante que a norma estabelecida seja cumprida.
Cuidados com animais, tanto domésticos como selvagens, e controle de zoonoses também é garantido pelo SUS.
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