Com orientações sobre cuidados e desenvolvimento da criança, a Caderneta da Criança é uma ferramenta essencial para o acompanhamento integral da saúde infantil. Em outubro de 2021, o Ministério da Saúde produziu uma nova versão da Caderneta da Criança, contendo todo o histórico infantil, do nascimento aos 10 anos de idade.
Antes, a caderneta era conhecida por trazer informações e orientações apenas sobre a saúde infantil. Após reformulada, oferece uma série de pontos fundamentais relacionados ao desenvolvimento dos pequenos.
Gratuita e distribuída no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais públicos e privados, inclusive naqueles que atendem aos planos de saúde, a caderneta é fundamental para responsáveis e profissionais da saúde.
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Vamos entender melhor o que é e a sua importância? Neste conteúdo, trataremos dos seguintes tópicos:
- O que é a Caderneta da Criança?
- Qual a sua importância?
- Quais informações ela contém?
- Ela é obrigatória nos planos de saúde?
- Procurando um bom plano de saúde? Vem pra Sami!
O que é a Caderneta da Criança?
A Caderneta da Criança é um documento, apesar de ser ilustrado e bastante colorido. Nela, constam direitos e deveres dos pais e das crianças, informações sobre amamentação, alimentação, vacinas, saúde bucal, desenvolvimento, bem como acesso a programas sociais e educação.
De acordo com o Ministério da Saúde, nas páginas da caderneta, você tem acesso a todas informações sobre atendimento à criança nos serviços de saúde, educação e assistência social. Assim, o compartilhamento de informações se torna mais claro e evita erros e ruídos de comunicação.
Imagine que em uma situação de estresse, onde a criança está passando mal e busca atendimento no pronto socorro, os pais esquecem de informar que o pequeno tem alergia a algum medicamento. O profissional, ao olhar a Caderneta da Criança, se informa sobre o problema e sabe como prosseguir melhor com o atendimento.
Também conhecido por Passaporte da Cidadania, a Caderneta da Criança passou por uma reformulação em 2019 e deixou de se chamar Caderneta de Saúde da Criança. Se tornando mais ampla, recebeu um novo layout, novos temas e incremento do conteúdo.
Antes, só era possível pediatras e enfermeiros preencherem a caderneta. No entanto, após a reformulação, profissionais que mais estão em contato com a criança também passaram a ter autorização para preencher a caderneta, como agentes de saúde, responsáveis pelas visitas familiares, técnicos de enfermagem, responsáveis pela vacinação, entre outros.
Com as mudanças feitas pelo Ministério da Saúde, a caderneta passou a ser uma ferramenta central de atenção integral à saúde da criança. Assim, profissionais podem, em conjunto, promover e proteger o bem-estar e qualidade do desenvolvimento infantil.
Qual a sua importância?
A Caderneta da Criança é um guia: é possível registrar informações sobre saúde, desenvolvimento e entender temas complexos sobre a infância.
Ela prepara os responsáveis para identificar sinais de alteração que poderiam passar despercebidos, como deficiência auditiva, autismo, entre outros.
Além disso, traz dicas para os pais sobre temas recorrentes no desenvolvimento da criança, com acesso à tecnologia, educação sexual e fases de desenvolvimento.
É durante a infância que nossas capacidades estão sendo montadas, sejam elas físicas, emocionais ou mentais. Portanto, é fundamental promover os estímulos certos para o crescimento infantil e fazer esse acompanhamento mais presente. A falta desse cuidado pode trazer consequências por toda a vida, mesmo depois de adulto.
Os profissionais da saúde incentivam o uso da caderneta justamente por fornecer um histórico e um panorama claro e objetivo da criança. Afinal, acompanhar e estimular o desenvolvimento dos pequenos é uma maneira de cuidar.
Quais informações ela contém?
O passaporte da cidadania é dividido em partes para a informação ser transmitida de maneira clara. A primeira parte é destinada aos pais e a segunda aos profissionais da saúde.
Tanto a caderneta da menina, quanto a do menino, tem conteúdos relacionados e passam a mesma informação, apenas é voltado para o gênero da criança. No entanto, informam, na primeira parte: direitos e garantias sociais, cuidados da saúde, amamentação, alimentação, estímulos de desenvolvimento, alterações no desenvolvimento, promoção da saúde bucal, consumo e uso de tecnologias e prevenção e proteção de acidentes e violências contra crianças. Já a parte dois conta com acompanhamento da criança e consultas recomendadas, acompanhamento do desenvolvimento, crescimento e odontológico, suplementação de vitaminas e ferros e vacinas.
Entre as novidades da reformulação que aconteceu em 2021, a caderneta traz curvas internacionais de crescimento para crianças nascidas prematuras. Essa informação não constava nas edições anteriores. Além disso, traz a metodologia de cálculo da idade corrigida.
Aliado ao novo Guia Alimentar para crianças menores de dois anos, também incluíram os 12 passos para uma alimentação saudável.
A saúde bucal também não ficou de fora, tão menos o calendário vacinal, que foi atualizado de acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Ela é obrigatória nos planos de saúde?
É importante ter em mente que o acesso da criança e da família à saúde, à educação e à assistência social é um direito garantido pela constituição. Portanto, o Ministério da Saúde distribui a Caderneta da Criança para hospitais públicos ou privados.
Toda criança, mesmo estrangeira, tem direito a receber a caderneta de vacinação assim que nasce, mesmo que não esteja em hospitais da rede pública.
Em alguns casos, a mãe pode ter um parto em casa, fora da maternidade e do hospital. Com isso, não possui a Declaração de Nascido Vivo, que é um direito da criança e dever dos pais. Sem a declaração, não conseguem preencher requisitos básicos da caderneta.
De acordo com o Ministério da Saúde, é possível obter esse registro acompanhado por duas testemunhas maiores de 18 anos e que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
Para solicitar a Caderneta da Criança, caso não receba logo na maternidade, basta pedir ao hospital maternidade ou serviços públicos, como escolas, UPAs, centros de saúde e clínicas.
Além disso, é possível ter acesso a uma versão digitalizada da caderneta que deve ser impressa e preenchida logo no início da vida da criança.
Veja a caderneta da menina aqui e a caderneta do menino aqui.
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